Breve balanço do debate do passado dia 3 de Fevereiro, no FRAGIL, em Lisboa

No passado dia 3, debateu-se se Portugal devia ou não ter uma Monarquia.

Quero antes de mais, dar os sinceros parabéns aos organizadores, que fizeram um notável trabalho ao organizar um serão que foi bastante agradável, onde deu para rever até alguns amigos que  já não via há algum tempo.

Indo para o debate concretamente dito, a primeira reacção que se pode ter ao me lembrar dos republicanos que lá foram para debater e que acabaram por ser mais do mesmo, isto é, reportando-se ao passado para justificar a actualidade e pouco ou nada disseram sobre o projecto a que chamaria de Portugal. Foram para cavaquear, dizer disparates, e ás tantas, o lado republicano, parecia mais um pequeno bando de papagaios, sem argumentos que justificassem, mesmo, a continuação da República.

Do lado Monárquico, levou-se o debate bem a sério, com um enorme sentido de patriotismo. Grande preocupação com o futuro e por isso mesmo, com argumentos fortes, audazes, e sempre numa perspectiva de seriedade e respeito, não só pelo lado republicano (mais do que o contrário) e pela assistência numerosa.

Verdadeiramente, o lado republicano foi incapaz de defender um argumento sério na defesa da república. E chega-me à conclusão de que, como estão, ainda, com as costas quentes, vale tudo, inclusivé procurar ridicularizar a importância do debate, que vai, certamente, continuar.

Do lado monárquico, foi-se sobretudo bem realista, bem atento ao que se passa actualmente em Portugal e estou convicto de que temos argumentos de sobra para, ao contrário do que disse um dos republicanos, de vencermos este regime caduco e fora de prazo.

Viva o Rei!

ILC contra o (Des)acordo ortográfico

Vídeo de apresentação da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Contra o Acordo Ortográfico.

«O Acordo Ortográfico é objectivamente um atentado contra a estabilidade do património cultural textual de Portugal e contra a qualidade do ensino do português língua materna: os seus proponentes prestaram um mau serviço ao país e à língua. Importa, enquanto é tempo, impedir a sua aplicação (nem que seja através de um novo protocolo modificativo), e proceder à sua revisão através da consulta de organismos, instituições e personalidades idóneas da sociedade civil, das universidades e dos diversos sectores profissionais directamente relacionados com o uso da língua portuguesa escrita EM PORTUGAL.»

António Emiliano em Foi você que pediu um acordo ortográfico?

A todos os que ainda não tomaram conhecimento da existência de uma forma capaz de reverter o enorme erro e atentado que representa o novo (des)acordo ortográfico para a nossa língua, cultura e soberania, voltamos a lembrar a existência da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) Contra o Acordo Ortográfico.

Por favor, redescubra a utilidade do seu cartão de eleitor. Seja um português consciente e participe na defesa da sua língua e da sua cultura.

Para mais informações visite http://ilcao.cedilha.net ou www.portuguespt.com.

Publicado por Nova Casa Portuguesa

Protesto de estudantes contra o (des)acordo ortográfico!

Estreita-se o cerco ao infame (des)acordo ortográfico, multiplicando-se diariamente as várias frentes de batalha nas quais este mal é combatido pelos mais conscientes e esclarecidos utilizadores ou amantes da língua de Camões. São cada vez mais as pessoas a aderirem aos vários movimentos de contestação, defendendo a revogação do novo (des)acordo ortográfico, o que só pode ser interpretado como um redespertar da consciência do dever cívico, cultural e patriótico.

A mais recente plataforma criada para nos auxiliar nesta demanda intitula-se Protesto de Estudantes Contra o Acordo Ortográfico e visa reunir assinaturas de todos os estudantes, oriundos dos mais diversos graus de ensino, oponentes à degradação do ensino que este acordo promove de forma parasitária.

Fica uma vez mais feita a divulgação, pedindo-se aos nossos assíduos leitores, bem como aos visitantes esporádicos que abracem esta causa da defesa da língua portuguesa, divulgando-a e participando activamente nas várias iniciativas.

(Clicar na imagem para aceder ao formulário do protesto.)

«Este protesto é para os jovens que querem impedir esta ofensa à Língua Portuguesa, que é o seu principal instrumento de trabalho.»

Retirado de www.protesto-estudantes.org.

Publicado por Nova Casa Portuguesa 

Resposta a uma dúvida recorrente sobre o novo (des)acordo ortográfico

Pergunta: Posso continuar a escrever como aprendi na escola?

Resposta: Sim. O utilizador da língua pode optar por utilizar a nova ortografia ou não, uma vez que não pratica qualquer ilícito contravencional. Manter a ortografia aprendida na escola não tem qualquer consequência legal, mesmo após o período de transição de 6 anos previsto legalmente.

(Transcrição do essencial da resposta avançada em www.priberam.pt/docs/NovaOrtografia.pdf)

A palavra de ordem é desobedecer!

Publicado por Nova Casa PortuguesaBiblioteca sobre o acordo ortográfico (contra):  http://www.jrdias.com/acordo-ortografico-biblioteca.htm

Por que sou Monárquico em 2011?

Não sou Monárquico por uma questão familiar. Nem sequer por tradição familiar.

Formei-me Monárquico, primeiro gostando desde a primeira vez que peguei num simples manual de História de Portugal, da nossa História e fiquei chocado, para não dizer horrorizado, pelo facto da Monarquia Portuguesa ter acabado de uma forma tão brutal como acabou e já com aquela idade, 12 anos, pela primeira vez me apercebi do lado negro, da falta de brilho, da falta de glória que todo o período republicano foi testemunha.

De facto, tinha acabado o Reino de Portugal e começado a República Portuguesa. Que estranho nome este de “República Portuguesa”, como se um País fosse um mero objecto decorativo e o que de ora em diante importava era a construção de uma espécie de nova Ordem.

Fui evoluindo, é claro, com o aprofundamento do estudo, não só da Monarquia Portuguesa mas também das Monarquias Europeias. Começou-me a fascinar a História das Dinastias que governaram na Europa durante séculos e o Património que deixaram aos seus Povos. Património que é, hoje, cultivado pelos Povos que considero civilizados e desprezado pelos Povos que querem intransigentemente apagar a sua Memória, mudando nomes de ruas, obras públicas, etc.

Entretanto, em 1995, casaria em Lisboa, Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança com Sua Alteza Real a Senhora Dona Isabel de Herédia e Bragança, Duquesa de Bragança Consorte, e claro, tive todo o entusiasmo próprio já de quem já sabia muito bem o que daí para a frente iria defender. Uma Monarquia para Portugal. Questionava-me: se a Espanha aqui bem ao lado tem uma Monarquia Democrática, porquê que Portugal também não pode ter?

Depois descobri que nós Portugueses, estamos proibidos desde a aprovação da Constituição de 1976 e depois com as suas sucessivas Revisões Constitucionais, de poder escolher livremente em que regime podemos viver, porque existe um artigo dessa mesma Constituição que nos vede tal possibilidade: nos Limites Materiais de Revisão Constitucional, Artigo 288.ºb). E perguntava-me: Porquê que não podemos ter um Rei? E fui desenvolvendo esta pergunta. Porquê que os Cidadãos que pagam os seus impostos e que todos deveriam ser tratados com igualdade, não podem se a República entrar em crise mudar para uma Monarquia? Seremos obrigados a viver sempre em República? Se não for a actual será a IV República? Para mim não fazia o menor sentido, nem presentemente continua a fazer. E esta situação, de facto, somando-ao Regicídio e tendo por base a fantástica Monarquia que tivemos, claro que com os seus altos e baixos, o que é normal, mas que dava enorme brilho a Portugal, revoltei-me, tornei-me num Contra-revolucionário. Tornei-me num Monárquico intransigente e lutador pela Restauração de Portugal, pela Monarquia.

Mas ainda faltava a base política. Conheci ao longo destes anos pessoas muito interessantes dos mais variados quadrantes da Sociedade e das várias origens Monárquicas, uns mais liberais do que outros, mas todos Leais ao Senhor Dom Duarte de Bragança e aprendi imenso com eles. Formei-me na Doutrina Monárquica Contemporânea. Prezando o direito à reversibilidade do regime em qualquer circunstância, a liberdade de opinião e o sufrágio universal, com uma Chefia de Estado Hereditária e ao mesmo tempo sujeita à confirmação das Cortes e seguindo as normas da futura Constituição da Monarquia.

Hoje, considero que evoluí de uma forma bastante positiva. Com  uma Licenciatura em História e no último ano de Mestrado em Ciência Política, consegui adquirir os conhecimentos que me faltavam para consolidar melhor as minhas ideias sobre o que realmente desejo para Portugal. E hoje, olhando para o estado actual do meu querido País, estou ainda mais entusiasmado com a ideia de poder assistir à mudança que Portugal tanto necessita e que tarda. Mas também tenho a plena consciência de que só poderá acontecer com a plena vontade do Povo Português que terá que primeiro saber o que é que estamos a tratar e a defender para o nosso futuro colectivo.

Trata-se de uma Monarquia Democrática Parlamentar. Trata-se de restaurar a confiança pública nos nossos políticos e governantes e trata-se acima de renovar o nosso País, dando esperança para as próximas gerações de Portugueses.

O nosso País está muito mal tratado. O Povo Português foi traído pelas amarguras da História dos últimos 101 anos de três regimes republicanos. Arrisco-me a dizer, 3 ditaduras, uma pior que a outra. Se a I República instaurou o medo e a coação, a II República calou o Povo, e a III República, tornou-se traídora à Pátria, a partir do momento que começou a condenar a produção nacional ao belo prazer das fortes economias estrangeiras, não criando um equilíbrio na balança comercial.

A Monarquia reina.

A Respública é governada pelos eleitos.

Não existe, na Monarquia Democrática o culto do “chefe” como existiu nos regimes autoritários de direita e de esquerda que existiram no século XX. Na Monarquia Democrática o que existe, de facto, é o amor-próprio de se ser Cidadão de um determinado País, ter orgulho na sua História e Património e procurar preservá-lo.

Todos os Povos são responsáveis pelo seu futuro. Se nós não podemos escolher o regime que pretendemos, temos que dizer à República que ela não tem nenhuma legitimidade democrática para estar onde está e que tem que ir a votos, em referendo. E se o Povo aceitar a República em Referendo, eu próprio aceitarei a vontade da maioria, assim como espero que o sentimento seja igual, se vencer a Monarquia, como espero do fundo do meu coração.

Diariamente procuro ajudar no melhor possível, com o Projecto Democracia Real, a Causa Real a difundir a Mensagem Monárquica aos Portugueses. Criei um Projecto Democracia Real que já existe, com os seus altos e baixos, é um facto, há 7 anos. Hoje, mais do que nunca, acredito neste projecto e acredito que poderá ser um instrumento decisivo para o futuro da Causa em Portugal.

Assim Deus me ajude.

Viva o Rei!

Viva Portugal!

Petição – Assine se quer a mudança!

Petição pela Instauração de Monarquia Constitucional

Petição Petição pela Instauração de Monarquia Constitucional

Fonte: Blogue da Real Associação da Beira Litoral

A propósito da Democracia e do País que pretendemos

Eu não sou nem nunca fui contra a Democracia. Sou contra é a actual democracia, que como alguns, a considero “Democracia Totalitária”, porque tem na sua Lei Fundamental ideologias fracturantes e pouco unificadoras da sociedade portuguesa. Compare-se a Constituição da III República Portuguesa com a Constituição do Reino da Suécia, é como olhar para a Lua de um lado e para o Sol do outro.

Por isso nasceu o Projecto Democracia Real, para ajudar, de algum modo, a perceber a importância vital para os Portugueses de uma Democracia Universal, Plural, Unificadora nas Diferenças, onde todos possam participar na vida cívica sem exclusões patéticas que não são próprias de uma sociedade moderna.

Defendo uma Monarquia muito simples. Sem regras de sucessão muito complicadas. É sempre o primogénito que sobe ao Trono, não importa se é homem ou mulher. Finda a linhagem directa, será o parente mais próximo. Finda a Dinastia, cabe ao Parl…amento decidir sobre a escolha de uma nova Dinastia ou então convocar um referendo nacional sobre a continuidade ou não da Monarquia. Aliás, findo cada reinado, deve haver uma Consulta Popular sobre se os Cidadãos querem a continuação da Monarquia. Esta é a grande diferença com a actual República, que vede e continua a vedar (até um dia…) a possibilidade dos Cidadãos se pronunciarem sobre a continuidade ou não da República.

A grande diferença entre se ser Monárquico Democrata e Moderno e um Republicano, é que o primeiro é sem margem para dúvidas a fazer de uma Democracia Unificadora, que nunca exclua ninguém por ser monárquico ou republicano ou outra ideologia… qualquer. Uma Constituição como Lei Fundamental de um País Democrático, para não ser uma Ditadura ou uma amostra de tal, não pode ser ideológica mas sim unificadora. Tem que consagrar o Regime apoiado pelo povo em referendo e os valores da Democracia que passa pela Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Que passa também e acima de tudo, para colocar logo, preto no branco, quais são os Direitos e os Deveres dos Cidadãos e Políticos, e obrigar à existência de uma Sociedade responsável e responsabilizada previamente. E numa Democracia Plural e unificadora, todos devem estar conscientes do seu papel na sociedade civil. Todos fazem parte do Capital Social que deve ter o direito a decidir o seu futuro e a ser responsável por ele. Senão de pouco valerá uma Democracia, havendo um povo irresponsável. E para um povo responsável, é preciso uma Educação à altura das ambições que todos devemos ter para o nosso País.

Chegou a hora do contra-ataque

Durante todo o ano de 2010 leram-se tantas barbaridades de republicanos “convictos” (pois claro), contra a Monarquia. Que a Monarquia não tem razão de ser. Que a Monarquia é uma ideia ultrapassada. Que a Monarquia é uma utopia de uma minoria. Que a Monarquia gastava muito. Que os Partidos Políticos rotativistas Monárquicos do tempo da Monarquia Constitucional estavam gastos. Que a República foi uma nova “primavera”. Que a República trouxe esperança e a liberdade. Enfim… Uma lista ainda maior do que aquela que normalmente se faz para ir fazer compras ao supermercado…

A verdade é que os republicanos defendem a república com base em dois pontos fundamentais:

1- Que todo o cidadão deve poder ser candidato a chefe do Estado e a escolher;

2- Que a República é o fecho da abóbada, e é o regime que completa a Democracia.

Como se sabe, até porque a experiência histórica seja da I República seja da actual III República, assim o demonstrou, os que foram eleitos seja pelo, então Congresso da República (1910-1926) seja os que foram eleitos directamente pelos cidadãos eleitores, foram sempre membros de partidos políticos e foram sempre eleitos com taxas de abstenção cada vez maiores ao longo do actual regime.

Nenhum independente conseguiu alguma vez ser eleito. E o facto de ter havido um brilheirete nas últimas presidenciais, com Fernando Nobre a conseguir um terceiro lugar, é notório, que os dois primeiros eram partidários.

Nenhum cidadão sem apoio partidário e com uma máquina forte de propaganda por trás, conseguirá alguma vez ter o direito de poder participar em debates. Quanto mais ser eleito! É pura ilusão. É puro teimosismo de quem tem esperanças que um dia todos viveremos ao mesmo nível social. Como se isso alguma vez fosse possível. Felizmente, cada um pode hoje aspirar a fazer parte de uma classe média forte. Felizmente, não vivemos hoje, como no século XVIII numa sociedade cristalizada em que quem nascia do povo, raramente atingia um grau de nobreza.

É um facto que é um direito podermos querer aspirar à ascensão social. Isso faz parte da Democracia e da evolução da sociedade.

Mas outra coisa é pensarmos que estamos a fazer bem ao nosso País, aspirando à mais alta posição do Estado. Concordo com os republicanos quando dizem que é um direito de qualquer cidadão. Mas faz mais sentido, aceitar que um individuo pelo seu mérito profissional, possa chegar a uma Assembleia Municipal, a um Parlamento, ou ainda a uma Assembleia Regional ou mesmo o Parlamento Europeu ou fazer parte de um Governo Autárquico ou Nacional, porque são órgãos electivos de representação dos cidadãos localmente e a nível nacional, do que qualquer aspiração à liderança da Nação.

Porquê?

Porque o Chefe do Estado tem que ser bem mais do que um Político de carreira. Tem que ser muito mais do que um Advogado, um Engenheiro, um Economista, etc…

Um Chefe de Estado, além de ter que ter o Conhecimento fundamental para assumir tamanha responsabilidade, não pode ser concorrente contra ninguém, porque tem que ser o símbolo da unidade nacional. Nenhum Presidente da República pode ser símbolo dessa mesma unidade, porque muito que entregue o seu cartão de militante, por muito que o diga vezes sem conta pelos órgãos de comunicação social que é o “presidente de todos os portugueses”. Na prática há sempre suspeita de favorecimento. Há sempre suspeitas que as relações institucionais entre o Presidente e o Primeiro-ministro correm mal. Dizem alguns republicanos que a república democrática é o espaço do conflito e que não pode haver consenso. E eu pergunto: como é que se pode governar um País com tantas dificuldades como Portugal está a passar, se não houver alguém independente na Chefia do Estado que possa ajudar mesmo à criação de um governo de unidade nacional, em que os interesses político-partidários sejam postos de parte e em que em cima da mesma esteja presente como primeiro objectivo o resgate de Portugal e da confiança pública nas Instituições Democráticas?

Tem que haver limites em relação aos conflitos. Tem que haver limites nos consensos. A essência de tudo tem que ser sempre a Nação. É a Nação que tem que estar sempre em primeiro lugar. Os Políticos são eleitos pelos Cidadãos eleitores para servirem o bem comum. Mais do que qualquer interesse partidário. Mais do que que qualquer moção de censura. Mais do que qualquer chumbo de Planos de Estabilidade e Crescimento, tem que estar sempre o Interesse Nacional.

Para o serviço do bem comum. Os Políticos não podem estar agarrados ao poder. Não podem também prejudicar o país sem ideias concretas e novas propostas, tendo com principal aspiração a ascensão ao governo, porque sim! Porque é do interesse partidário.

E não estou aqui a defender o Governo do Partido Socialista, nem a oposição. Estou a ser independente. Realista.

Portugal nesta III República tem sido governado por uma lógica incoerente. Incutiu-se na sociedade que todos têm direito a “tudo” ou quase tudo. Criou-se um desequilibro entre direitos e deveres. O País tornou-se ingovernável, porque, precisamente, esta cultura do “vale tudo desde que me vá chegando para viver”, levou a uma enorme ecatombe na nossa História Económica recente.

Tal como o meu querido amigo Ricardo Ferreira bem o demonstrou nas suas linhas no artigo A Transição Económica Falhada – disponível para leitura aqui no Blogue do PDR -  apartir de 1975, com as ocupações, nacionalizações e os enormes erros de uma falta de planificação económica responsável que poderia certamente ter evitado a que chegássemos onde chegámos hoje, o País foi-se endividando. O crescimento económico nos primeiros anos, enquanto membros da então CEE foram uma ilusão. Entraram milhões nos cofres do Estado Português. E quando acusam a Monarquia de gastos supérfluos, é engraçado ver o Estado cada vez mais e sempre preocupado em obras de País rico, quando, cobre realidades próximas de terceiro mundo, como aliás o afirmou o Senhor Dom Duarte de Bragança.

Não houve um devido controlo ao crédito. Deixou-se de investir na Indústria Nacional. Deixou-se de investir na Agricultura Nacional. Não se investe nas Pescas. Temos uma Zona Económica Exclusiva das maiores do mundo e não se investe. Querem fazer do nosso País uma espécie de “carro de luxo e topo de gama tecnológico, sem moto”… Como é que um País pode crescer só com o sector terciário – dos serviços? Como é que se pode aceitar que o sistema educativo funcione para as estatísticas, com as tais “Novas Oportunidades”. Milhares de Portugueses chegam hoje ao Ensino Superior sem uma preparação base adequada. É uma ilusão fazer crer às pessoas que estão no caminho certo só porque fizeram o secundário em meia dúzia de meses. É uma ilusão se pensar que se deve ter o direito a isso tudo, quando na prática, estamos a condenar ao fracasso toda uma geração.

É verdade que, o Rei reina e não governa.

Mas de certeza absoluta, que enquanto Chefe do Estado terá sempre uma palavra a dizer, nas reuniões semanais com o Primeiro-ministro ou até mesmo participando no Conselho de Ministros, como acontece em algumas Monarquias Europeias.

É interessante, então percebermos o significado da Monarquia Democrática:

O Poder Soberano, é do Povo. Sempre foi e sempre será. Nós o povo formamos a Nação e a nossa Nação tem uma legitimidade natural de definir que tipo de representação nós queremos para o nosso País, que Instituições, que Representantes.

Assim, através do Pacto Social, depositamos a nossa Confiança, o nosso Poder, no Parlamento, que é eleito por nós e que tem como dever prover à criação da legislação que faça falta para a boa gestão do bem comum.Como vivemos em Democracia e como em Monarquia viveremos em Democracia, existem e existirão Partidos Políticos que representam a vontade dos eleitores. O líder do Partido mais votado, torna-se Primeiro-ministro!

E como é que se torna Primeiro-ministro? Através de uma dupla legitimidade:

a) A Legitimidade que foi conferida pelos eleitores para a formação da maioria parlamentar;

b) A Legitimidade que lhe foi dada por mercê ou prerrogativa real pelo Rei, enquanto Chefe do Estado, e tendo por base, sempre, os poderes que a Constituição aceite em Referendo pelo Povo, assim o decidiu.

Assim, se forma o Pacto Social entre a Nação e os seus Representantes. Assim, é depositado o poder e a confiança do povo nas suas Instituições Representativas.

Para prover ao bem do País, a Monarquia torna-se no elo mais natural de ligação entre a vontade popular e as instituições democráticas.

A Monarquia não é um regime de privilégios. O maior privilégio é aquele que o povo tem e que é, como disse: O PODER SOBERANO!

O Rei é aquele que serve e não se serve. O Rei não tem nenhum vencimento ou ordenado, para cumprir as suas funções. O Rei exerce o seu papel que a Constituição através da vontade do povo, lhe delegou. O Rei serve. Se todos nós clamamos por Justíça. Se todos nós temos o poder de escolher quem queremos como representantes num parlamento e governantes. O Rei não tem nenhum desses direitos, porque é “escravo da justiça”. O Rei para ser Rei, não pode ser político. O Rei para ser Rei, não pode ser Cidadão de plenos direitos e deveres. O Rei para ser Rei, tem que estar acima de qualquer suspeita, para ser imparcial, e garantir a necessária transparência e consequente confiança pública nas Instituições Democráticas.

Monárquicos,

Mais do que nunca, chegou a hora do nosso contra-ataque. Chegou a hora de dizermos basta! Chegou a hora de defendermos o nosso País. Chegou a hora de contra-atacar e não permitir mais abusos e insultos contra o Rei de Portugal, descendente dos nosso Maiores, quando sabemos que quem critica e quem ofende o Rei, não o conhece nem se deu alguma vez ao trabalho de o querer conhecer.

Existe na sociedade uma enorme passividade. O povo vai de acordo com as ondas. Temos o nosso povo, num grande navio, à deriva. Esperemos que não seja nenhum Titanic e que não se afunde. Podemos evitar o desastre nacional. Está em causa a Soberania Nacional. Está em causa a Dignidade de Portugal enquanto Estado Nação.

Chegou a hora do contra-ataque!

Ser Monárquico é defender a Monarquia Democrática e ter Lealdade ao Rei e à Família Real.

A Monarquia não é nenhuma ideologia, porque precisamente existe para a unidade nacional e não para fraccionar a sociedade.

A Democracia permite-nos ser militantes ou apoiantes de todos os partidos políticos que bem entendermos. Mas não podemos de forma alguma, ao defender a Monarquia, dizer que somos do Partido A, B, C ou D!

Chegou a hora do contra-ataque. Sabemos o que temos que fazer.

1- Exigir a mudança constitucional que impede ditatorialmente a escolha entre Monarquia e República. É um direito de qualquer cidadão poder escolher o regime que bem entender e ninguém tem o direito de nos impôr absolutamente nada. Já tivemos ditadores que nos bastaram!

2- Exigir um Referendo sobre a titularidade do regime!

3- VENCER! E MUDAR O FUTURO DE PORTUGAL!

Temos muito por onde pegar. Este regime está podre. Perdeu toda a credibilidade. Esta classe política tem que ser responsabilizada, porque foi ela que nos trouxe ao actual estado em que estamos. E se queremos evidentemente poupar, porque o tempo assim o exige, precisamos de ter instituições, como por exemplo na Suécia em que nem os Deputados, nem os Governantes têm tantos benefícios como têm tido os políticos portugueses.

Chegou a hora de dizermos basta!

Portugal está primeiro!

Vamos para diante!

E VIVA O REI!

VIVA PORTUGAL!

IDP – Comunicado sobre as Eleições de 5 de Junho

Na sequência da comunicação ao País do Presidente da República, a marcar eleições  para o dia 5 de Junho, o IDP denuncia a oportunidade perdida por Portugal de se afirmar  uma vez mais como Nação capaz de encontrar uma solução consentânea com a sua história  e cultura: a formação de um governo de interesse nacional sob a iniciativa do Presidente da  República.
A falta de confiança internacional e a ausência de diálogo entre as forças do xadrez  político nacional não se resolvem apenas, no entender do IDP, com a realização de eleições  legislativas que não garantem uma solução a curto e médio prazo para os nossos gravíssimos  problemas económicos e sociais.
Os países estáveis têm eleições de quatro em quatro anos. O 5 de Junho será a  sétima eleição antecipada desde 1979 e considera o  IDP que não pode continuar este  desrespeito continuado do regime pela vontade cidadã.

Portugal tem de pedir emprestados, até Junho, cerca de dez mil milhões de euros; o  desemprego ultrapassa 11%; as empresas públicas estão a ficar sem dinheiro; a banca  nacional está em stress. O compromisso estratégico  indispensável entre os partidos para  acudir a estas emergências seria alcançado de forma mais eficaz com a mediação sensata do  Chefe do Estado, como ficou patente no apoio que o  mesmo exprimiu à actividade do  governo de gestão para assegurar as medidas indispensáveis ao cumprimento das  obrigações do Estado português e à angariação dos meios de financiamento indispensáveis.
Toda esta situação mostra a debilidade do sistema semi-presidencialista da III República em que o Chefe de Estado, oriundo dos partidos, acaba refém do xadrez  partidário, reduzindo a sua capacidade de manobra a pouco mais do que verificar o  cumprimento das normas de funcionamento do regime,  negando mesmo, neste caso,  as  intenções anunciadas na tomada de posse de 9 de Março.
O IDP apela aos partidos políticos concorrentes às eleições de 5 de Junho para que  levem a sério o ambiente de responsabilidade que o PR enunciou na sua comunicação. Caso  o não fizerem, as palavras de esperança do PR não são mais do que vãs referências à  exigência de medidas urgentes e de novas políticas públicas. Temos ainda de saber quem  merece ser eleito. O País não merecia a crise desencadeada pelo primeiro-ministro cessante nem as eleições agora anunciadas. Desperdiçaram-se  meses de resistência interna e de  apoio da Europa para ganhar tempo e para entrar na nova forma de ajuda externa, menos intrusiva e dispendiosa do que a grega e irlandesa, anunciada na Cimeira Europeia logo no  dia seguinte à queda do Governo.
O IDP continuará a contribuir para que a palavra da sociedade civil esteja presente  nos momentos cruciais do País, elevando as preocupações dos portugueses a verdadeiro  barómetro da democracia e à prossecução dos verdadeiros desígnios nacionais.

Lisboa, 2 de Abril de 2011

A Direcção do IDP

Fonte: IDP

Monarquia, Democracia, Cidadania

Defender a Transição

* Nota, peço desculpa, mas terão que levantar um bocadinho o volume para ouvirem bem.

Nós e os Governantes: temos de agir já! (democraciaportuguesa.org)

Saíu o III Boletim do PDR – Projecto Democracia Real

Clique na imagem para fazer o download do Boletim

Iniciativa no Facebook – Quer participar no PDR – Projecto Democracia Real?

Muito simples!

Coloque no nosso grupo, em discussões, uma notícia que ache relevante com um comentário seu e, posteriormente, será colocada no Blogue do PDR.

Assim, o Blogue do Projecto Democracia Real começará a ter participações, que mesmo sendo indirectas, darão um excelente contributo para o desenvolvimento do projecto.

A rubrica desta iniciativa chama-se: “O Portugal Real”.

Com esta iniciativa, vamos ver o que cada Português e/ou Luso-descendente sente quando vê algo na política nacional ou regional, ou alguma situação que o tenha chamado a atenção e que queira partilhar com os restantes.

Esta iniciativa de partilha começa já a partir de hoje. Espero que colaborem. Será, sem dúvida muito interessante.

Repito:
- encontram uma notícia;
- colocam-na em “discussões” no nosso grupo com um comentário vosso;
- posteriormente será publicada no Blogue do PDR http://realportugal.wordpress.com/

Quantos mais participarem, melhor!

Conto convosco.

Saudações Monárquicas,

David Garcia,
Responsável pelo Projecto Democracia Real.

Nota: O PDR está no Facebook. Basta clicar no nosso anúncio neste blogue.

Entrevista de S. A. R. Dom Duarte, a Manuel Luís Goucha, na TVI24, no Programa “De Homem para Homem”

Sua Alteza Real, Dom Duarte de Bragança e Manuel Luís Goucha

 

 

 

 

Pela Monarquia Progressista

A Monarquia para Portugal tem que marcar a diferença, estar com quem a República nunca esteve nem estará, ouvir quem a República nunca ouviu, respeitar, quem a República nunca respeitou. Tem que ser um regime Progressista, que não exclui absolutamente ninguém e que crie uma harmonia universal com todas as culturas e origens sociais. São por estes valores que luto e lutarei sempre esteja onde estiver.

Entendo que só assim faz sentido no século XXI em Portugal, defender a Monarquia. Outras vias, por muito respeitosas ou respeitáveis que sejam, não causaram tanto impacto e nunca terão tanto sucesso. Parabéns a aqueles que acreditam nos valores acima enunciados, pois estão no caminho certo, apesar de ainda ser penoso e dificil, mas nunca impossível seja em que momento se viver.

 

Se repararem bem, são estes valores que permanecem na grande maioria das Monarquias Europeias. Regimes que têm futuro, ao contrário da dita “república portuguesa” que tem cada vez mais os dias contados. É Dever dos Monárquicos Progressistas  aproveitarem a onda.

Acredito, que mesmo havendo Monárquicos na grande maioria do espectro político nacional, o papel do PPM, como Partido Progressista, pode ser muito útil. Se este Partido, uma dia havendo Monarquia deixará de existir, então faz todo o sentido que seja uma das várias vias para atingir o fim que TODOS os Monárquicos aspiram. Não considero, por isso, que estejamos divididos. Se todos queremos a Monarquia, lutaremos todos juntos por ela, cada um na sua área de acção. No fim, seremos todos vencedores. Melhor dizendo: no fim ganharão os Portugueses um melhor futuro! TODOS OS PORTUGUESES! VIVA O REI! VIVA PORTUGAL!

Diferença entre Direitos e Deveres

Nesta minha nova reflexão gostaria de salientar um aspecto muitas vezes utilizado pelos republicanos quando falam da legitimidade relativa ao acesso ao mais alto cargo do Estado, isto é, a Chefia do Estado em si.

Sendo assim, há uma diferença entre o ter o direito, a partir dos 35 anos, como está previsto na Constituição da Republica Portuguesa, de poder ser eleito qualquer cidadão como Presidente da Republica, e ter o dever de servir o país tal como é defendido no campo monárquico.

E aqui chegamos a duas questões fundamentais:

a) Será que, realmente, todos podem ser eleitos Presidentes da Republica em equidade?

b) Será que o facto de se ter direito a atingir a Chefia do Estado é realmente interesse para o país?

Respondendo à primeira questão, é evidente que não! Não, porque o que efectivamente se passa é que a chefia do Estado republicana está dependente da partidocracia, logo, qualquer candidato fora da “teia partidocrática” não tem as mesmas condições para poder ter condições de vitória, logo há aqui uma desigualdade, logo, ao contrário do que dizem os republicanos, a Presidência da Republica não é para todos e está sujeita além da partidocracia, também aos interesses económicos, financeiros, etc. Logo, respondendo à segunda questão, leva-me à expressão “ter o dever de (servir)…”, e esse dever de servir está personificado na figura do Monarca, porque a sua eleição reúne consensos nos representantes da Nação, no Parlamento, no acto da Aclamação.

Portanto, parece-me evidente que a questão de ter o direito a atingir a Chefia do Estado, não se sobrepõe, (é até demagógica), à questão do Dever, de servir o seu país.

E aqui os Portugueses devem se questionar: Se afinal, a Presidência da Republica só está, concretamente, acessível à partidocracia, apesar de sujeita ao sufrágio universal, directo e secreto, e tendo em conta que as taxas de abstenção são quase sempre altas nas eleições presidenciais, podendo atingir os 50% ou mais (isto numa escala de 0 a 100), logo a metade da população eleitora não tem um verdadeiro interesse nessa eleição e depois a divisão dos restantes sufrágios em relação aos candidatos, que representatividade tem o cargo mais alto da Republica e que vantagens o manter, em comparação com a Chefia de Estado Monárquica?

E isto leva-nos à questão dos custos, para os contribuintes, destas duas formas de Chefia do Estado, a republicana eleita por sufrágio universal, directo e secreto, pelos cidadãos e a monárquica, no caso Português, eleita, por Aclamação, isto é, por consensos dos representantes eleitos pelos cidadãos (não súbditos) nas Cortes / Parlamento (coisa que aliás em certo sentido até se assemelha às republicas alemã e italiana cujos Presidentes da Republica são eleitos pelos respectivos Parlamentos).

É sabido, por vários estudos comparativos que a Presidência da Republica Portuguesa gasta 8 X mais que a Casa Real Espanhola, isto é, desde as campanhas eleitorais, às viagens de Estado com N assessores e por fim, até nós contribuintes, temos que pagar as pensões de reforma dos ex-Presidentes.

Logo, mais uma vez, há aqui uma situação de desigualdade e de injustiça social, pois os contribuintes não deveriam ter que pagar as pensões de reforma a antigos Chefes de Estado, ainda por cima, quando, ainda não tendo chegado aos 65 anos de idade, já recebem, mal saem da Presidência, essas pensões, o que é verdadeiramente inaceitável, numa sociedade de igualdades, como se quer ou pensa-se ser a Republica.

Assim, a Monarquia vai á frente, também neste ponto, porque o Rei serve a Nação vitaliciamente, porque reúne consenso geral entre os cidadãos e só recebe as dotações orçamentais que lhe cabem, após aprovação do Orçamento de Estado, no Parlamento; e claro, o Rei reina até morrer ou abdicar. Mas mesmo que abdique, à semelhança do que acontece nas outras Monarquias Europeias, o Rei que abdica não vive à custa dos contribuintes, mas sim do Património Privado da sua Família, logo, não é, nem podia ser, mais um encargo para os contribuintes.

Voltando, pois, então, à questão do “direito a…” e “ter o dever de…”, não tenhamos dúvidas que numa democracia, seja ela monárquica ou republicana, sendo ela um bem precioso para qualquer cidadão, se é verdade que é um direito conquistado, também é um dever participar, logo, concordo plenamente com os que defendem o voto obrigatório sob pena de coima, pois as elevadas taxas de abstenção também muitas vezes são sinónimo de desleixo e falta de interesse e é importante, que mesmo havendo descontentamento na sociedade, esse mesmo descontentamento deve acima de tudo ser demonstrado pelo voto. Não é ficando em casa ou fazendo outras actividades lúdicas que o cidadão irá ajudar a resolver as crises do seu país.

Logo, sendo a Democracia um direito de qualquer povo, também é um dever cívico, como muitas vezes se diz, sendo assim, que se legisle nesse sentido. Eu sou monárquico democrata e vou votar sempre; excepção, por principio para a Presidência da Republica, visto não me rever nela, mas se fosse obrigado legalmente a ir votar, claro que iria votar, nem que fosse em branco, porque obviamente nunca, jamais em tempo algum me iria rever nos candidatos quando apoio um Rei!

Abordei o dever de servir a Nação personificada no Rei, que acaba por ser eleito por consensos no Parlamento em Aclamação, no caso Português, havendo um Herdeiro Presuntivo ao Trono, tem que reunir as condições mínimas para assumir a Coroa e essas condições devem estar claramente estipuladas na futura eventual Constituição Monárquica, se um dia os Portugueses, por referendo, optarem pela Instituição Real.

Abordei a questão dos custos, onde questionei, mais uma vez, a desigualdade social em Republica, cujos contribuintes são obrigados a sustentar várias pensões de reforma de antigos Presidentes que a recebem antes de completarem 65 anos de vida, em comparação com a Monarquia cujo Rei e Família Real recebem uma dotação orçamental para servir o país, e não se servir dos contribuintes, e representar o país com a dignidade que este país, pela sua História e Herança, merece! Porque é isto que representa a Monarquia; a personificação no Rei de uma linhagem que fundou Portugal e o levou aos quatro cantos do mundo, e também defendendo e representando a Independência Nacional à semelhança dos Reis de Portugal no passado. E é esta linhagem, quase que diria intemporal, que prepara melhor o futuro das próximas gerações, mesmo não governando, do que qualquer presidência, se calhar mais interessada em renovar mandatos (pelo menos mais um, como está previsto na Constituição actual).

A Chefia do Estado é um cargo de consensos, simbólica, de união dos povos e só com o Rei, como já dei a entender, é possível.

E se os Portugueses lutaram pela Liberdade da sua Pátria, ao longo de nove séculos da sua História, lutaram pelos seus “direitos cívicos” ao longo dos tempos, chegando à Democracia, então é seu dever acima de qualquer querela monárquica ou republicana, de ir votar, para que faça sentido vivermos em Democracia.

E assim na mesma linha que a Democracia é um direito adquirido, é também dever do Parlamento, em sede de Revisão Constitucional, substituir na alínea b) do artigo 288º, a “forma republicana de governo”, pela “forma democrática de governo”, de modo a que um direito de optar entre uma Monarquia e uma Republica, que é um direito democrático, seja, efectivamente, possível.

E o meu desejo é que os Portugueses, antes de votarem, reflictam bem o que foi a Ditadura do Partido Democrático de Afonso Costa na I Republica, laica, presunçosa e assassina, que aliás implantada, dois anos depois do assassinato do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe, há 100 anos; que recordem a Ditadura da II Republica, com um chefe de nome António de Oliveira Salazar, que sufocou a sociedade portuguesa e principal culpado do isolamento de Portugal (coisa nunca acontecida antes na nossa História) aquando da Guerra Colonial; e que recordem a Ditadura da III Republica, que vive de medos de Referendos, não só a si própria, como a outros assuntos vitais para o futuro do País, como os Tratados Europeus e a Moeda Única.

Portanto, Republica não é, nem nunca foi, em Portugal, sinónimo de Democracia e Liberdade.

Lembro que foi na Monarquia que se estabeleceram as Liberdades dos Portugueses e a verdade e, é reconhecido até pelos republicanos, que as três Constituições Monárquicas Liberais foram mais “democráticas” do que as duas primeiras Constituições Republicanas. Logo, em conclusão, a Republica foi um paradoxo no século XX que nos tem custado muito caro!

Como disse no programa da RTP1, Prós e Contras, o Professor Adelino Maltez, no debate “Rei ou Presidente?”, é preciso “restaurar a republica”, isto é, a confiança dos Portugueses na classe política e dar-lhe um Rei que mesmo simbólico, que seja, exerce a sua autoridade moral, independente e equidistante dos partidos políticos, junto dos Governos e restante classe política o que acabará por a credibilizar, para felicidade dos cidadãos.

David Garcia