REPÚBLICA PORTUGUESA OU PORTUGAL?

Proposta de uma designação mais popular e apolítica da identidade nacional

No verão passado, alguns jovens portuenses encontraram-se numa capital europeia com um grupo de rapazes norte-americanos, que ignoravam a existência e a localização de Portugal. Alguns ainda alvitraram ser um Estado da América Central, ou do Sul, ou até mesmo uma nação africana. Ou seja, em qualquer caso – com perdão! – uma república das bananas.

A ignorância dos outros não afecta a nossa dignidade nacional, mas a verdade é que, por muito que doa ao nosso patriotismo, talvez os «yankees» tenham razão. Sim, provavelmente Portugal, em termos legais, não existe.

Salvo melhor opinião, o país que ocupa a faixa ocidental da península ibérica e as ilhas adjacentes chama-se, oficialmente, República portuguesa. O Chefe de Estado não é o presidente de Portugal, mas apenas da República portuguesa. O parlamento nacional é tão só, na terminologia oficial, a Assembleia da República, que nominalmente nem portuguesa é…

A própria lei fundamental, que deveria ser o texto constitucional da nação e não apenas do sistema político vigente é, em termos literais, a Constituição da República portuguesa, muito embora Portugal seja referido em alguns dos seus artigos, como o 1º, o 5º e o 7º. Outro tanto se diga da Procuradoria-geral da República e de muitas outras entidades oficiais, que são em geral republicanas, mas não nacionais.

No Bilhete de Identidade também não consta o nome de Portugal, mas sim o da República portuguesa. Quer isto dizer que os respectivos titulares são, legalmente, republicanos-portugueses, como os cidadãos da Coreia do Sul são sul-coreanos e não apenas coreanos?! Nesse caso, os que só sejam portugueses, ou não sejam republicanos, são, em termos legais, apátridas, como qualquer coreano que não seja do norte nem do sul. Ou, pelo contrário, se o Bilhete de Identidade credencia o seu portador como português e não republicano-português, dever-se-á então concluir que o Estado correspondente não é a República portuguesa, mas Portugal?!

Para a nomenclatura oficial, a implantação da República significou, gramaticalmente, o fim de Portugal substantivo, porque antes o país não era a monarquia portuguesa, mas Portugal, ou o Reino de Portugal. Com o 5 de Outubro de 1910, o nome da pátria passou a adjectivo, perdeu a maiúscula e ficou reduzido à minúscula condição de uma secundária circunstância, um apodo da organização estatal.

A República, ao sobrevalorizar o regime em detrimento da nação, eclipsou a expressão histórica da identidade de um dos mais antigos países da Europa que, por este motivo, ficou conotada com o anterior regime. Mas a denominação nacional, que remonta à fundação da nacionalidade e persiste na língua e na cultura popular, na filatelia, nas selecções desportivas, etc., não é propriedade exclusiva de nenhum sistema ou partido político.

No país vizinho não há aldeia em que não exista uma praça de Espanha, como entre nós todos os lugarejos têm uma avenida da República. Porque razão? Porque o que é óbvio não carece de explicitação, mas sim o que o não é. Os espanhóis não precisam de afirmar a sua forma de Estado, que é comum a quase toda a sua história, mas sim a sua recente e ainda polémica unidade nacional. Ao invés, a nacionalidade portuguesa está firmemente consolidada por oito séculos de pacífica unidade, mas não a República que, por este motivo, precisou de se afirmar através de uma nomenclatura oficial e artificial.

Sem anacrónicos saudosismos do Estado Novo ou da Assembleia Nacional, nem tomar partido sobre a questão do regime, talvez não fosse descabido, agora que de novo se fala de uma revisão constitucional e se questiona a pertinência do hino e da bandeira republicana, propor uma fórmula mais plural e popular da nossa identidade colectiva.

Mais de um século volvido sobre a implantação da República, é hora de que a nação se desprenda de uma aparentemente obsoleta terminologia ideológica e adopte, oficialmente, na sua Constituição, nos seus órgãos de soberania e nas suas entidades oficiais, uma designação menos facciosa e mais consensual. É algo, aliás, que já acontece nas nossas missões diplomáticas, que são denominadas embaixadas de Portugal e não da República portuguesa. Nada obsta, portanto, a que o chefe de Estado, a lei fundamental ou o parlamento o sejam também, apenas e só, de Portugal.

A Igreja não deve intrometer-se em questões partidárias, nem manifestar simpatia ou aversão por qualquer regime político mas, como força de coesão social, pode e deve favorecer a reconciliação nacional, como sempre o fez, antes e depois de 1910. O nosso país, como pátria comum a todos os cidadãos, sejam republicanos ou monárquicos, de esquerda ou de direita, cristãos ou pagãos, talvez favorecesse a concórdia nacional e o seu prestígio internacional se adoptasse, oficialmente, o nome que melhor expressa a sua gloriosa e multissecular identidade: Portugal.

Gonçalo Portocarrero de Almada

O 25 de Abril e a Liberdade Amordaçada

Comemora-se este ano o 37.º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 que depôs a II República e que deu início à actual III República, semi-presidencialista, democrática, dizem…

Coloco reticências à actual Democracia, porque a actual Constituição é dotada de uma componente francamente ideológica – há quem afirme pró-socialismo – e, por outro lado, impõe aos Portugueses, a República como regime, para todo o sempre, não permitindo uma consulta popular sobre se, efectivamente, os Portugueses desejam mesmo viver em República. Na Constituição, nos Limites Materiais de Revisão, Artigo 288.º b) pode-se ler a seguinte redacção: “As leis de revisão constitucional terão que respeitar: … b) a forma republicana de governo”, dando a entender, aos Portugueses, de uma forma errada, e até demagógica, diga-se, que a república é sinónima de democracia, quando na Europa e inclusive em Portugal, tivemos regimes autoritários, cuja Chefia do Estado era republicana e não monárquica. Portanto, é ridículo, alguns sectores da nossa sociedade, considerarem o Estado Novo como um outro regime, não monárquico nem republicano. O Estado Novo foi a II República e teve como Presidentes Constitucionais: O Marechal Carmona, o General Craveiro Lopes e o Almirante Américo Thomaz.

Por outro lado, há quem afirme que o 25 de Abril trouxe o espírito da liberdade da I República. Sinceramente, não creio, pois a I República fartou-se de matar gente, perseguiu a Igreja, perseguiu Socialistas – acarinhados por Dom Manuel II, e impôs à sociedade portuguesa, o laicismo, o domínio maçónico-carbonário sobre todos aqueles que eram contra o sistema e criou um clima sombrio e insuportável, que duraria 16 anos. Claro! Isto não é ensinado no ensino oficial. Naturalmente, não convém!

A II República, apesar da recuperação económica notável, e desperdiçada logo no PREC – 1974-1975 – foi um regime autoritário, de partido único, ideologia única, perseguidora dos que defendiam a liberdade e a democracia e teve uma política externa desastrosa, nomeadamente aquando da Guerra do Ultramar, não entendendo que depois do final da II Guerra Mundial, em 1945, era evidente que as grandes potencias coloniais, iam começar o processo de descolonização e neste domínio os Britânicos e Holandeses foram excelentes, pois, não abandonaram os territórios, fizeram acordos bilaterais, de modo a que os negócios que essas potenciais detinham nas suas colónias, não iam ser prejudicados, e criaram, como no caso do Império Britânico, a Commonwealth, que, no fundo, já existia, com as Independências do Canadá e da Austrália, entre finais do século XIX e inícios do século XX. Portugal teve que recorrer à força armada e perdeu credibilidade e apoios a nível internacional, ficando “orgulhosamente só” perante a comunidade internacional. Os Governos Provisórios a seguir ao 25 de Abril podem ser acusados de uma descolonização irresponsável e precipitada. Mas a origem deste problema, deveu-se ao facto de o Governo de Salazar ter optado, erradamente, pela via armada em vez de procurar encetar negociações que poderiam ter sido mais vantajosas seja para as antigas províncias ultramarinas, seja para Portugal, evitando, com isso, a morte de milhares de bravos soldados portugueses que foram combater na “África Portuguesa”.

A actual III República, que se comemora a 25 de Abril, é um regime muito semelhante à Monarquia Constitucional que vigorou na sua última fase, em forma de Carta Constitucional, entre 1842 – depois do Golpe de Costa Cabral, que aboliu a Constituição de 1838 – e 1910. Há uma diferença que não é de todo tão forte entre o facto de no tempo da Carta Constitucional termos tido um Rei que podia presidir ao Conselho de Ministros assim como detinha um poder moderador efectivo, e a actual Presidência da República, semi-presidencialista, que também pode ter governos de iniciativa presidencial, tomar posições pessoais, dissolver o Parlamento, demitir os Governos e convocar novas eleições legislativas. O Rei, no tempo da Carta Constitucional, tinha também esse poder, como, aliás, era natural, no início do século XX na maioria das Monarquias Liberais da época.

Daí que ao fim de 36 anos de Democracia, dada a grave crise nacional, muitas vozes acreditadas afirmarem que estamos à beira de um final de regime, porque o sistema político actual, não incentiva ao crescimento económico efectivo – nenhum País pode viver com um crescimento económico residual, de 0.5%/ano – quando, curiosamente, em 1973, tínhamos um crescimento económico que rondava os 7%. Isto porque, Portugal estava dotado de uma agricultura competitiva, tinha uma indústria pesada, uma frota pesqueira competitiva, frotas comerciais de excelência, já para não falar de grandes Académicos e Engenheiros que marcaram a História de Portugal do século XX, nas mais variadas vertentes. Sem uma boa educação um País não evolui. Sem uma boa economia, cria-se no povo falta de auto-estima e a decadência torna-se irremediável.

A liberdade e a democracia não são apenas valores republicanos. É bom recordar, como já dei a entender, que Portugal, entre 1834 e 1910, foi uma Monarquia Constitucional, que a partir de 1875-1876, permitiu que os partidos socialista e republicanos concorressem livremente às eleições, sendo que este último, nas últimas eleições da Monarquia, só teve 7% das intenções de voto, apesar de ter ganho meses antes, a Câmara de Lisboa; daí a República ter sido proclamada nos Paços do Concelho de Lisboa.

E aqui vemos qual é o regime mais democrático. A Monarquia Constitucional, como disse, permitiu que os Partidos Socialista e Republicano concorressem livremente às eleições. Nenhuma das três repúblicas que Portugal já teve, e incluo a actual, permitiram alguma vez uma Consulta Popular, para saber se os Portugueses efectivamente se reviam na I República, que como já disse foi uma desilusão até para alguns republicanos como Guerra Junqueiro; se se reviram na II República, autoritária, ou se se revêem no presente sistema Constitucional da III República.

Pelo que a Liberdade actual é uma liberdade amordaçada. É uma liberdade residual de fachada. Os Portugueses são obrigados a sustentar os gastos do Centenário da República, mesmo se 30 % da população se rever na Monarquia, estes também têm que contribuir (com que direito?), não se pode escolher num referendo uma Monarquia, há suspeitas de controlo da opinião pública em alguns domínios.

Pelo que, tendo em conta o estado actual em que Portugal se encontra, à beira de ter que sair do Euro, numa época em que apesar da crise económico-financeira, vamos ajudar os parceiros da UE, os gregos, para recuperarem a sua economia, com cerca de 775 milhões de Euros, tendo em conta a fraca produtividade da nossa economia, a falta de nível de uma certa classe política, o descrédito e a aberração que é o sistema actual de ensino, etc…, creio que são motivos mais do que suficientes para mudarmos de regime. Mas isto só poderá acontecer, quando os Portugueses, efectivamente, assim, o quiserem. Ao contrário da República, a Monarquia não se imporá à força, pela via do sangue. O povo, neste domínio, é quem mais ordena, também.

Viva o Rei!

Viva Portugal!

A Transição Económica Falhada

Autor: Ricardo Ferreira

Nota: artigo escrito em 2010.

“Faz este ano 36 anos, que um grupo de militares descontentes com a situação do país derrubou um regime que durava há 48 anos. Da nova situação política, saíram novas coordenadas políticas, económicas, as naturais mudanças sociedade que advêm de uma Revolução. Mudanças essas que acabaram por ditar no que toca á parte económica da questão, erros graves, que gerações de portugueses continuam a pagar. Somos hoje um país a braços com uma das maiores taxas de desemprego da Zona Euro e com uma crise económica sem precedentes. No pós 25 de Abril, com a crispação política da época, os Governos de então decidem nacionalizar a maioria dos sectores da vida económica nacional, tendo com consequência a destruição dos grupos económicos, que eram verdadeiramente fortes e os únicos preparados para uma liberalização da economia e da futura concorrência internacional. Curiosamente só nacionalizaram empresas e bens de nacionalidade portuguesa, pois no que toca aos grupos estrangeiros e as suas multinacionais nem com um dedo lhes tocaram. Com o afastamento dos patrões, e administrações vieram as então designadas Comissões de Trabalhadores que tudo criticavam e debatiam e em alguns casos chegou-se mesmo à Autogestão, que levou à ruína de inúmeras empresas. O Estado viu-se na necessidade de criar um Instituto para gerir todo este vasto património nacionalizado, surge assim o I.P.E. (Instituto de Participações do Estado). Portugal vê o seu parque industrial envelhecer, por falta de investimento pois como sabemos o Estado nunca teve vocação de Empresário perdendo país vantagens competitivas. Será só a partir de meados da década de 80 que o Estado irá criar condição para a reprivatização e liberalização da economia, promovendo o regresso de antigos empresários, pois relembro que até essa altura existiam sector da economia controlados pelo Estado (Casos da Banca, ou da Industria Química). Levou-se muito tempo para reorganizar e modernizar o sector industrial em Portugal, e houve casos mesmo em que já não era viável reinvestir de novo, pois a competição externa e os seus preços praticados, eram incomportáveis para esse tipo de negócios. Se no passado sempre se tentou valorizar os recursos naturais nacionais como as Minas de Neves Corvo, ou das Pirites Alentejanas que fazia parte da única Industria Integada que existiu no País, nos tempos da CUF era transformada e procedia-se à recuperação dos vários metais nelas existentes, evitando a importação dos mesmos. Hoje é totalmente diferente, prefere-se pegar no minério (quando a cotação internacional é favorável) extrai-se e vende-se em bruto para o estrangeiro. E assim Portugal em vez de criar riqueza e postos de trabalho que poderiam transformar esses metais e minerais em bens de equipamento, limita-se a vê-lo partir em barcos ou comboios. E o mesmo acontece se formos falar da valorização da nossa posição geográfica no mundo. Relembro que por estarmos no centro das principais rotas marítimas do Mundo que surgiu a Lisnave, que até aos anos 80, ganhou nome e fama mundial, criando milhares de postos de trabalho, e encaixando na economia nacional milhões de contos anualmente. Hoje olhamos para Almada e observa-se um Estaleiro mais ou menos recente, ao abandono, quando modernizado, e reapetrechado tinha ainda muito para dar. Podem-me dizer que os preços praticados pelos Estaleiros Coreanos e Japoneses não compensa, mas continuarei sempre a acreditar que um estaleiro com as dimensões e fáceis acessibilidades do de Almada tem sempre lugar nas rotas internacionais. Aqui mais uma vez não se soube aproveitar vantagens competitivas e técnicas que tivemos neste sector durante décadas. Assim como o Caso do Complexo de Sines, que a nova politica saída do 25 de Abril condenou ao fracasso. Hoje olhamos para Sines e apenas se vê ao longe a chaminé da Refinaria, mas o complexo de Sines era muito mais do que isso seria um conjunto de indústrias desde químicas a metalomecânicas, apoiadas por um grande porto atlântico que hoje trabalha a meio gás. Nos anos 70 planeava-se fazer de Sines um grande porto atlântico, de abastecimento rápido á Europa através de boas redes ferro e rodoviárias. E mais uma vez aqui o país perdeu vantagens competitivas para portos espanhóis que hoje desempenham parte desse papel, perdendo assim divisas. No sector educacional apostava-se forte na então Escolas Técnicas (Comerciais e Industriais) formando quadros intermédios tão necessários ás industrias emergentes, que não só fabricava aquilo que o país necessitava, evitando-se o dispêndio de divisas em importações, bem como ganhavam mercados externos para onde se exportava já bens de equipamento. Hoje tudo é diferente acabou-se com as escolas técnicas, somos um País de licenciados com canudos na mão, para os quais não há perspectivas de emprego e sujeitando-se de tudo um pouco para poder ganhar a vida e os quadros médios (canalizadores, soldadores, electricistas, etc.) estão em extinção. No sector da Navegação as politicas do pós 25 de Abril aniquilaram por completo este sector. Com a descolonização a politica foi de abater ao efectivo ou vender o maior número de navios que detinha, em vez de reorganizar o sector e criar uma nova marinha mercante adaptada às novas realidades do país, prefere-se hoje na maior parte dos casos, pagar ou fretar navios a companhias estrangeiras para o transporte de bens e mercadorias por via marítima, mais uma vez promovendo a saída de dinheiro que poderia ser reinvestido criando postos de trabalho no sector. Nas Pescas onde chegamos a ter uma das maiores frotas pesqueiras da Europa fossem de pesca de alto-mar (bacalhoeiros) quer de outros tipos de pesca, se no tempo de Marcello Caetano se davam subsídios para a construção de barcos pesqueiros, com a UE vieram os subsídios de abate dos mesmos, politica que só agrada aos nossos vizinhos. No sector agrícola, devido às políticas comunitárias, e ao pouco incentivo dado pelos sucessivos governos, assiste-se a um abandono dos campos. Para quê trabalhar a agricultura se os espanhóis e outros chegam aqui com os seus camiões e conseguem colocar maior tonelagem de fruta ou legumes a melhor preço que os portugueses? Neste país não se encara verdadeiramente a “industrialização” da agricultura e que bem era necessária e que criaria muitos postos de trabalho e dinamizaria outros sectores dependentes deste. Mas com que autoridade pode falar um Pais que está quase na bancarrota, e que para fazer boa figura na Comunidade Internacional empresta 776 milhões de Euros á Grécia e que nos faz mais falta a nós do que eles!”

Entrevista a José Hermano Saraiva

Queixa-se de que por vezes as entrevistas o levam por maus caminhos. Uma vez, levado a comparar Cavaco Silva a António Oliveira Salazar, respondeu o que lhe ia na alma: “Cavaco é apenas um pobre diabo.” As palavras causaram-lhe dissabores. O então primeiro-ministro nunca mais lhe falou. José Hermano Saraiva faz questão, agora, de pôr os pontos nos is: acha que Cavaco foi “um honesto gerente”. Sobre a História recente de Portugal não muda: gosta de Salazar e de pouco mais.

O seu pai era um homem notável, foi pastor e chegou a reitor do Liceu Passos Manuel. É verdade?

O meu pai nasceu prematuro, no dia 1 de Abril de 1881. O mau avô tirou uma telha de meia-cana, deitou-o na telha e sobravam ainda três dedos. O meu avô olhou e disse: “Não vai vingar.” Sobreviveu. A morte do meu avô chegou quando o meu pai tinha apenas dez anos. Sendo ele o mais velho de muitos irmãos, não pode frequentar a escola primária. Um dia, viu no lixo os fragmentos de um livro. Aprendeu a juntar as letras e decorou o livro todo. Simplesmente, não compreendia as palavras. Então foi pedir ajuda a um professor. O livro estava escrito em latim. O professor ficou impressionado. Levou-o logo a exame da primária e o meu pai passou. Depois uns fidalgos contrataram-no para ser mestre dos filhos. Quando as crianças foram fazer o exame a Lisboa, o meu pai acompanhou-as e também fez o exame. Os professores do Liceu Passos Manuel propuseram ao ministro que o nomeasse professor supra-numerário para que ele pudesse fazer o curso de Letras. E assim foi. O meu pai foi o número um do curso. Acabou a formatura e casou-se em 1913. Foi para Leiria e lá esteve durante 20 anos. Nascemos todos lá. Em 1933, foi preciso um professor no Liceu Passos Manuel. Viemos para Lisboa e o meu pai acabou por ficar reitor.

O seu pai passou aos filhos a paixão pela História…

Passou-a a todos.

Mas o senhor estava talhado para Direito…

Não, não. Fui para Letras. Lá em casa eu e o meu irmão [António José Saraiva], na altura com oito e sete anos respectivamente, ajudámos o meu pai a fazer o livro dos painéis do Infante Santo. Foi esse o leite que bebemos. Mas quando estava a acabar o curso de Letras, tentei agredir um professor. Fui castigado com uma nota baixa e, por revolta, tirei também Direito.

O senhor e o seu irmão [António José Saraiva, falecido em 1993] tinham visões diferentes do Mundo. Discutiam?

Nunca discutíamos. Eu e o meu irmão éramos uma alma com dois corpos. Não passávamos um sem o outro.

A que se deve a sua admiração por Salazar?

Milhões de portugueses estiveram com esse homem, à excepção de uma pequena minoria. Salazar não era como estes de agora, que se encarrapitam todos para lá estar meia dúzia de meses. Ele não era nada democrata. A democracia quer dizer que o maior número tem razão. Alguém acredita nisto? Neste país de analfabetos, o maior número é de primatas e são eles que mandam.

Serviu o Estado Novo. Não se arrepende de nada?

Não. Quanto mais o tempo passa, mais admiro Salazar. Conto-lhe uma história: numa altura em que Salazar estava doente com uma pneumonia, Supico Pinto disse-lhe que tinha uma excelente notícia: havia sido descoberto petróleo em Cabina. Salazar, debaixo da sua pneumonia, disse: “Só nos faltava mais essa. Estamos tramados!” Já sabia que isso ia atrair os americanos e a CIA. Foi isso que derrubou o regime.

Quando Salazar foi exonerado e substituído por Marcello Caetano, o senhor continuou como ministro da Educação. O antigo presidente do Conselho morreu sem saber que já não governava. Também fazia parte dos ministros que continuavam a ir a despacho?

Não. Sei que foi mandado de novo para o Palácio de S. Bento, sei que continuavam a chamar-lhe senhor Presidente, sei que se fazia uma triagem da imprensa que lhe permitiam ler. Ouvi dizer que dois terços do cérebro tinham sido destruídos por aquela hemorragia. Mas parece que andava, falava, via. Porém, nunca ninguém lhe deu a notícia de que já não era presidente do Conselho.

Estava de acordo com Marcello Caetano sobre a mudança de regime, a “evolução na continuidade”, como então se dizia?

Penso que a evolução na continuidade é uma expressão retórica. Não há possibilidade de evolução na continuidade. Salazar era contra a democracia, acreditava no governo das elites. Caetano acreditava na importância do voto.

Como viveu, enquanto ministro da Educação, a revolta dos estudantes de Coimbra, em 1969?

Esse episódio não teve importância nenhuma. Criaram essa lenda.

Mas não é de lendas que se faz a História?

Exactamente. Em Coimbra, não havia Associação Académica. Eu achei isso mal. Dei posse a uma lista apesar de me terem dito que eram comunistas. Na sessão de inauguração do Edifício das Matemáticas, na sala com capacidade para 200 pessoas estavam umas 500. Fiz o meu discurso, que os rapazes aplaudiram muito. O presidente da Associação de Estudantes, Alberto Martins, levanta-se e pede a palavra.

O Presidente da República, Américo Tomás, fica embezerrado: diz que sim, mas primeiro dá a palavra ao ministro das Obras Públicas. Aquele sim era um não. Quando o ministro acaba de falar, Américo Tomás dá como encerrada a sessão. E gera-se na sala um ambiente pesado. Encaminham-nos para sair e os estudantes ocupam as escadas. A massa estudantil que estava na escada murmurava qualquer coisa que eu não percebia. Foi um episódio não preparado, resultante da incúria, porque, se não tivéssemos deixado os estudantes ocupar as escadas, nada disso teria acontecido. Entendi que não havia razão para nenhum processo, embora o Presidente da República tenha ficado muito aborrecido. Mais tarde, disseram-me que tinham prendido o Alberto Martins. Liguei ao ministro do Interior para saber o que se passava. Ele também não sabia, mas disse-me que ia tratar do assunto. Deu ordens e o rapaz foi libertado imediatamente.

Quando é que se deu conta de que o regime ia mudar?

Só a 25 de Abril de 1974. Havia o problema de África, mas eu ignorava o papel da CIA. Havia uma grande selecção de informação e, quando aconteceu o 25 de Abril, eu era embaixador em Brasília.

Acha que os americanos tiveram um papel determinante na queda do regime português?

Não há dúvida nenhuma disso. Prepararam, primeiro, o golpe de 16 de Março. O projecto era derrubar o regime com o Spínola. Mas a esquerda apercebeu-se disso e não saiu com o Spínola. Prepararam o segundo golpe.

O professor faz uma História virada para os heróis. Quem foi herói no pós 25 de Abril?

Não há heróis. Penso que se deve a Mário Soares a reconciliação da família portuguesa. Mas não apareceu nenhuma grande figura. O país é dependente do estrangeiro.

Álvaro Cunhal é uma figura importante da História?

Foi líder de um partido que discutia a legitimidade do Governo constituído. Foi um líder coerente com as suas ideias, toda a sua vida. A obra dele foi destruir Portugal. Mas, pessoalmente, é um homem que merece toda a admiração.

Como vê os novos líderes, como Santana Lopes?

Não julgo que sejam importantes. Portugal é metade rural e metade pequeno burguês. Uma pequena fímbria de pequenos intelectuais fazem o partido da esquerda e os grandes proprietários fazem o CDS. A grande massa pequeno burguesa faz os partidos do centro. Estes dois partidos (PS e PSD) defendem o mesmo e estão certos com o País que nós temos.

Vota nas eleições?

Nem sempre. Nas últimas eleições europeias não votei, porque aquilo não queria dizer absolutamente nada. Já votei no Mário Soares para a presidência.

Foi presidente do Instituto de Assistência a Menores, que tutelava a Casa Pia. Como é que vê este escândalo da pedofilia?

Sempre houve práticas dessas na Casa Pia, como nas casernas, nos navios, nos quartéis, nos seminários, como em outro lugar onde há muita gente do mesmo sexo. É da natureza humana. Considero viciosa a empolação que se deu a isto. Evidentemente que quem está envolvido tem de ser punido, mas estas coisas têm de ser passadas num certo recato. E aquela juíza histérica [Filipa Macedo] que diz que o juiz não pode ser amorfo… O juiz tem é de ser uma pessoa neutra.

Vê com optimismo o futuro de Portugal?

Não, mas pode ser que aconteça um milagre. O problema é que os nossos milagres aconteceram quando havia mundos por descobrir.

In Focus , nº 256.

Que diagnóstico faz do estado da nação?

Os portugueses estão com falta de confiança em si próprios. A crise que se vive é mais visível do ponto de vista orçamental, mas há outros aspectos, menos claros, e mais perigosos ainda.

É uma crise generalizada?

Por deve profissional percorro com regularidade o País e constato que a forma de encarar a crise é profundamente diferenciada. A capacidade produtiva do nosso País está em baixa, ao passo que o consumo está em alta, o que cria um desequilíbrio funcional. Já passei por localidades que aparentemente não tinham ninguém e que, todavia, estavam com as ruas pejadas de automóveis.

O automóvel é para muitos um símbolo do Portugal moderno…

É a ostentação do “status” social, mas que não está a ser acompanhado pela criação de novas fontes de riqueza.

Pensa então que o País funciona a duas velocidades?

Exactamente. O importante é diversificar. Um País pobre como o nosso não pode aspirar a produzir nem melhor nem mais barato como os outros, mas pode fazer diferente. A solução terá que ser encontrada no fabrico de produtos distintos e na aposta no gosto português. É sabido que uma Europa cada vez mais rica, paga cada vez mais cara a diferença. Por isso penso que se deveria dar uma importância superior à azulejaria portuguesa, ao fabrico das porcelanas e aos revestimentos cerâmicos.

É preciso virar a agulha para um discurso optimista?

O futuro está nas nossas mãos. E digo isto não apenas no sentido retórico, mas também no sentido da habilidade e do fazer.

Penso que o português não presta tanta atenção quanto devia a esta faceta. Basta olhar para o património nacional que está muito mal estimado. Em algumas cidades portuguesas não se presta atenção aos valores que as podiam tornar diferentes. Estamos a sacrificar o para sempre, ao para já.

O que não deixa de ser contraditório, numa altura em que o turismo é a principal fonte de entrada de divisas…

Como somos um País sem indústria, sem agricultura, sem minérios, sem ouro nem prata, sem pesca, temos de nos afirmar fundamentalmente como uma nação de serviços. Mas que serviços? Podíamos fazer como a Suíça, que é um País de banqueiros – têm lá dinheiro de todo o mundo. Mas nós nem o nosso guardamos, quanto mais o alheio…

Mas mesmo em termos turísticos pensa que as potencialidades estão a ser totalmente aproveitadas?

Não há um serviço turístico em Portugal. Há comissões regionais de turismo que não têm dinheiro nem competência. Quem manda sã as câmaras. Como sabe há 306 autarquias e, como tal, 306 projectos turísticos. Tem que haver unidades com grande poder e grande capacidade de intervenção, mesmo do ponto de vista financeiro. Ouvi a boca de um responsável turístico no Algarve que não há dinheiro para mandar fazer um mapa do qual já consta a nova auto-estrada…

Seria necessário a criação de um Ministério do Turismo?

Não. O que faz falta é um Orçamento para o turismo. Em Portugal, o litoral está completamente abandonado. Não há nenhum plano nacional para preservar o litoral. Cada câmara tem o seu “quintal” da orla marítima. Portugal está reduzido a 88 mil quilómetros quadrados e cerca de um terço está amortizado por essas reservas ecológicas. A questão da amortização do País foi um dos problemas com que lutaram os reis de Portugal; a partir de D. Afonso II começou-se a fazer leis de desamortização, contra os bens entregues à Igreja que não produziam rendimento para a coroa, também chamados de bens “mão morta” – ou seja a mão que não trabalha. Quer-me parecer que voltamos a estar perante um país de mão morta e tanto me faz que a justificação seja a propriedade eclesiástica ou a preocupação dos ecologistas. Com estas restrições o País não dá rendimento.

Está contra a preservação da orla costeira?

A intervenção humana numa paisagem tanto pode desfigurá-la, como valorizá-la. Muitas vezes para não se fazer asneiras não se faz coisa nenhuma. Do estuário do Tejo até à ponta de Sagres é proibido fazer seja o que for. Portugal é pequeno demais para isso ser possível. Tem que ser proibido fazer asneiras no País, seja delapidar o património, obstruí-lo, degradá-lo como se tem feito, nomeadamente no Algarve.

Como é que perspectiva o futuro turístico em Portugal?

Defendo uma alteração muito profunda na política turística. O turismo social não é o que nos interessa atrair em termos de dinheiro em caixa. Temos de apostar no turismo de qualidade que só demanda zonas preparadas e que não se satisfaz com um povo que cospe no chão, com comboios cheios de fumo de tabaco, serviços desmazelados ou elevada sinistralidade rodoviária.

Disse que o futuro está nas nossas mãos, mas não crê que continuamos à espera que as soluções caiam do céu?

Portugal é uma pátria sebastianista. Esperamos sempre que chegue lá de fora um D. Sebastião. E, até à data, temos tido sorte. Dos saques nas terras dos mouros ao aparecimento de Nun’Álvares, aos êxitos militares dificilmente explicáveis de Aljubarrota, à exploração da costa africana, do Brasil e depois da Índia, assim vivemos até 1974…

Deu-se a revolução e posteriormente aderimos à Comunidade Europeia. Pensa que os fundos comunitários têm sido correctamente aplicados?

Os políticos fizeram o que puderam e conforme as luzes que Deus lhes deu. Os fundos estão a acabar e continuamos à espera de outro D. Sebastião. Há quem volte os olhos para Espanha, mas creio que o “país vizinho” tem os seus próprios problemas, e não pode ser ama de ninguém. O D. Sebastião tem que vir cá de dentro. É uma questão de repararmos bem. Os recursos de salvação nacional mantêm-se em Portugal – nomeadamente a habilidade manual dos portugueses.

Quando é que despertamos para esses “recursos de salvação nacional”?

Antes de mais é preciso alertar contra um certo pessimismo latente – por vezes escandaloso – , mesmo ao nível de altos dirigentes, que constantemente passam a ideia de epílogo e sugerem a aceitação das soluções que não são portuguesas.

É preciso levantar o moral da nação?

É. Não compreendo é que no momento em que se fala tanto em liberdade, se fale tão pouco em independência. Até porque a independência é a forma essencial da liberdade.

Quando faz esse alerta significa que a independência está de alguma forma ameaçada?

Creio que há pessoas que acreditam que ela está ameaçada e se resignam a isso. Vejo, por exemplo, com alarme, que deixou de se ensinar a História de Portugal aos portugueses. Pior: vejo pessoas envergonharem-se da História nacional, mas do que não conhecem – nunca um tão pequeno povo fez uma obra tão grande pelo entendimento entro todos os povos da Humanidade. Constato, tristemente, que em Portufal está na moda ser anti-patriota. O português culto deixou de ser patriota e pensa que o patriotismo é uma forma de paisagismo, rusticidade e sentimento rural.

Fala-se muito dos nossos vizinhos da Península. Há quem diga que eles fazem pela via económica o que não fizeram pelas armas…

Os espanhóis fazem aqui o que nós deixamos fazer. Não são os portugueses que vão, entre outras coisas, pôr gasolina a Espanha?

Como comenta a sugestão do empresário José Manuel Mello para que “se começasse a fazer a Ibéria”?

Ele que vá dizer isso no país Basco ou na Catalunha que sofreram na pele a destruição dos valores culturais próprios, de que resultou a sua integração na tal Ibéria. Eu sou pelas pátrias. Creio que a Ibéria seria muito mais rica se respeitasse as fronteiras de alguns dos seus componentes.

A evolução do projecto europeu não vai contribuir para fragilizar o conceito de soberania nacional?

Pelo contrário. A razão porque a Europa é uma região extremamente rica de ideias, conceitos e de valores, está na diferença e nas identidades contrastantes. A Europa é tanto mais rica, quanto mais originais forem as pátrias. Experimente sintonizar uma rádio ou uma televisão de qualquer país da União Europeia e verá reclamos daquilo que é nacional. Aqui em Portugal, é que não…

Não pensa que o denominado “directório dos grandes” possa ser nefasto para os nossos interesses?

Há sempre o perigo de numa Europa com tantos membros serem criados blocos, em que Portugal apareça como país satélite, mas para isso lá estarão os nossos diplomatas. Qualquer que seja o regime jurídico, se mantivermos uma cultura própria, um culto das nossas raízes, o estudo das nossas razões peculiares, estaremos a salvo de qualquer ameaça.

Pensa que é suficiente?

Há mais de 500 anos que o País Basco está sem soberania, sujeito à administração castelhana e isso não matou a individualidade regional. Continuam agarrados a tudo o que é basco: a língua, a comida e a própria boina. Se tivéssemos essa força não havia regime jurídico que pudesse apagar a nossa individualidade.

O Padre António Vieira dizia que “o sonho português é ter um pouco de terra para viver e o mundo todo para morrer”. Em que medida é que este pensamento se encaixa na nossa forma de ser?

Continua a ser profundamente verdade, na medida em que Portugal foi sempre uma terra de emigrantes. Os solos nacionais são pobres, as famílias reproduzem-se naturalmente e os portugueses têm que procurar no mundo a sua maneira de viver. Mas agora em certos sectores burgueses optou-se por uma outra alternativa: acha-se que o melhor é não nascer.

Está a referir-se ao decréscimo acentuado da natalidade?

A população portuguesa está a diminuir rapidamente, as escolas estão a fechar, as mães demitiram-se de o ser e o aborto tem um amplo sector da opinião a apoiá-lo. É a solução do não nascer. Na encruzilhada, este País tem que escolher decididamente entre o Natal e o aborto.

Foi Ministro da Educação durante o Estado Novo ao longo de ano e meio. Como é que explica que sejamos um dos países da U.E. que mais investe e que menos resultados apresenta?

Não sou taumaturgo, mas no nosso País criou-se uma tradição de fazer um responso a Santo António quando as coisas desaparecem. Pois faço aqui um desafio: façamos um responso a Santo António para compreender o que é feito das verbas que desaparecem sem deixar fruto.

A quem atribui responsabilidades pela crise do sistema, em especial no ensino superior?

Os estabelecimentos de ensino superior são totalmente irresponsáveis. O Governo não manda nas universidades, mas também não manda nos quartéis, nas polícias, nos hospitais e nos tribunais. Chegámos a um feudalismo administrativo em que o Governo é a cabeça de turco, sendo atacado por todos os males que acontecem, mas nenhum dos serviços é responsável perante o Executivo…

Quer dizer que as universidades vivem num mundo à parte?

A pretexto da autonomia universitária as instituições de ensino superior na admissão de pessoal deixam de fora os melhores e vão buscar outros através de uma cooptação profundamente corrupta. E porque é que não há uma suprema instância de recurso para contestar essa escolha?

Pensa que há um défice qualitativo nas universidades?

As pessoas de verdadeiro valor estão fora das universidades. É chocante ver docentes apresentarem-se com o título “prof. Dout.” Cuja indigência mental é evidente a todas as luzes. Os erros do sistema de ensino residem essencialmente nos professores. Os alunos são apenas um dado do problema.

Não é estranho que a última reforma de fundo remonte a 1970 com Veiga Simão?

Não há uma reforma verdadeira no sistema de ensino desde o Marquês de Pombal. O que houve foram arranjos e rearranjos. Não censuro que ministros façam reformas com o seu nome, mas fundamentalmente o legado deixado por Pombal aplica-se na actualidade: primário, secundário e superior.

Diria que estamos perante um ensino do tempo de Pombal?

Não diria tanto. Mas o espírito de que o professor é que sabe e ministra, e o aluno ouve, é uma concepção arcaica do ensino.

Como explica a pouca propensão para se introduzirem reformas?

Os professores são responsáveis. O próprio Pombal teve dificuldades em aplicar a sua reforma porque os professores eram os mesmos… Já o povo dizia “meter vinho novo em odres velhos”. O vinho sabe ao mesmo…

Disse recentemente que os livros que se escrevem hoje “são quase todos monos de prateleira”. A literatura que se produz é de má qualidade?

Os portugueses são excessivamente conservadores e têm uma grande preguiça no pensar. Dá menos trabalho dizer o já dito. O nosso próprio ensino é de “papa feita”. Já no tempo de Eça de Queiróz a cultura vinha de França, empacotada, e antes provinha dos latinos. A ideia de que nós temos de ser a fonte do nosso próprio pensamento tem sido difícil de impor. O Marquês de Pombal proibiu a sebenta, mas ainda hoje, no século XXI, há sebentas nas universidades.

Estamos a poucos dias do Euro 2004. Pensa que o futebol é o “ópio do povo”?

Hoje o estádio substitui o templo. Juntando-se ali um grupo incrítico, que defende o seu clube com unhas e dentes. Infelizmente não lhes ocorre que aquele fanatismo é só uma prova da miséria do juízo humano. Reconheço que há coisas piores. Mas como alguém me dizia no outro dia, os governos para evitarem o sarampo da política, recorrem ao cancro do futebol.

A Expo 98 foi um dos eventos mais elogiados. Segundo li discorda do rumo temático que os responsáveis deram ao evento…

Inicialmente a exposição foi feita para comemorar os 500 anos da viagem de Vasco da Gama à Índia mas, na prática, evitou-se falar do assunto. Os Descobrimentos e a História de Portugal foram intencionalmente omitidos. Fazer uma exposição mundial só para limpar um bairro infestado, é pouco…

Pensa que aqui houve, mais uma vez, pudor em dar a conhecer a nossa História?

Não tenho dúvida. Os intelectuais portugueses enfermam de uma enorme falta de sentido nacional. É um defeito, da mesma forma que se é míope, gago ou se tem uma úlcera gástrica.

A campanha eleitoral das europeias não tem primado por diálogos muito edificantes. O senhor que foi deputado como é que observa a actual classe política?

O carreirismo e a estrutura dos partidos num país da nossa dimensão tem obrigado metade de Portugal a chamar nomes à outra metade. Depois revezam-se, quando mudam da oposição para o Governo. Isso gera um descrédito que acaba por concluir que são todos iguais. Mas que diabo: então não se arranjam pelo menos deputados que respeitem as boas maneiras?

A abstenção é a única forma e penalizar esta classe política?

Importa reflectir sobre se realmente os comportamentos a que temos assistido prestigiam o exercício do poder. Que não pode haver sociedade sem poder, estamos de acordo. Outra questão é: pode haver poder no meio do insulto, da insinuação malévola, da deturpação sistemática das intenções do Executivo, da desobediência organizada e proclamada? Tenho assistido a coisas horrorosas, inclusive a demissão da capacidade de mandar.

Pensa que é preciso reformar seriamente o sistema político e os elementos que o compõem?

Este sistema que cada Governo é o melhor ou o pior do mundo baseado na rotatividade é muito mau. Devia ser proibido dizer mal dos Governos, embora fosse permitido criticar na profundidade as linhas gerais das soluções e dos rumos políticos seguidos.

A lógica da calúnia está distribuída por igual entre Oposição e Governo. Seguindo este rumo nunca mais temos executivos estáveis em Portugal.

Justificava-se a guerra do Iraque?

Qualquer que seja o pretexto, a guerra é um crime e quem a promove é um criminoso de guerra. O Iraque “conseguiu” imobilizar os mecanismos que o mundo civilizado tinha criado para defesa da paz (as Nações Unidas) que agora estão mudos e calados perante a destruição de um pequeno país às mãos de uma superpotência. Os políticos oscilam entre os interesses e os valores. Pelos valores todos somos pela paz, mas nos interesses, não podemos dizer que o somos. Chegámos ao absurdo que a própria invasão do Iraque foi justificada teoricamente para salvar a paz. Fez-se a guerra em nome da paz. O verdadeiro governo do mundo é um poder chamado dinheiro.

Criou polémica uma sua declaração em que disse que “Salazar era antifascista”. Como explica a reacção imediata de vários quadrantes?

Os fascismos tornaram-se odiosos pelo seu grau de violência, matando milhares de pessoas e conduziram os países a situações de penúria atrozes. Por isso admito que muitas pessoas por pura inocência e outras tantas por má fé resolvessem rotular com essa odiosa palavra o Governo do Dr. Salazar. Os governos têm tanta dificuldade em se justificar a si próprios que se atribuem esta coisa miraculosa: “Livraram-nos do cancro do fascismo”. É inventar uma atitude que me parece verdadeiramente difamadora e caluniosa.

Nos discursos pessoais do Dr. Salazar há a condenação aberta dos fascismos. Ele põe em prática as doutrinas das encíclicas cristãs de Leão XIII. Os fascismos eram regimes autoritários, sem dúvida, mas o Estado português não era pelo progresso industrial (era conservador e ruralista) e não defendia o apoio às milícias armadas profundamente anti-religiosas que substituíam os partidos.

Fonte: ECONAC

A República Comemorada

O Centenário da República, comemorado com uma boa dose de celebração palavrosa e inócua, não se pode dizer que ficasse reduzido a esses momentos festivos e passageiros que assinalam a passagem de todas as grandes datas. O acontecimento distinguiu-se por uma verdadeira torrente de exposições, artigos, conferências, debates e comentários, em todos os meios dotados de elevada ou reduzida visibilidade. A república ficou verdadeiramente exposta aos olhos do público, e com tal abundância de imagens que se poderia suspeitar de uma autêntica reconciliação com o passado, perdidos os pudores que caracterizaram por tanto tempo as relações do republicanismo com o seu passado. Mas se as imagens foram muitas, também as ausências o foram, e a torrente de dados posta à vista de todos veio sempre envolta em espessa nuvem de explicações, justificações, interpretações e dissertações, que mostram estarmos ainda a meio de um tortuoso caminho, onde se enfrentam as escolas de pensamento que pugnam pelo domínio da memória. Para se perceber o significado das comemorações centenárias, e a sua importância para as correntes intelectuais que tutelam a sociedade portuguesa, é preciso lançar os olhos sobre o que viram e contaram os historiadores nos últimos cinquenta anos.

A evolução dos estudos históricos, no tocante à república portuguesa, assemelha-se aos movimentos de um exército que abandona território conquistado, sob a condução de hábeis oficiais que têm ordem de recuar tão lentamente quanto possível, cedendo apenas aqueles pontos cuja defesa se tenha tornado insustentável.

Até 1960, a história da república foi evocada, estudada e publicada em obras de carácter comemorativo, inspiradas por fogosos militantes do republicanismo anti-fascista, como Lopes de Oliveira, David Ferreira, Carlos Ferrão e Raul Rego. Estes aguerridos defensores da república faziam da sua escrita um acto de resistência ao Estado Novo,  tendo por objectivo confesso vincar o contraste entre a liberdade que vigorara até 1926 e a repressão que se abatera sobre a nação portuguesa desde o golpe de 28 de Maio desse ano. Salvo raras excepções, de que a mais importante foi a “História de Portugal” dirigida por Damião Peres, as obras que se debruçavam sobre a república e o republicanismo tinham, pois, abertas intenções apologéticas, justificativas ou comemorativas, e defendiam com a mais crédula e ingénua satisfação a grandiosa “obra” do regime a que chamavam a “república democrática”.

A ideia republicana tinha sido “sementeira de ideias e princípios que frutificou explendidamente”. Os políticos republicanos eram “exemplo de isenção, desinteresse, devoção cívica e fraterna compreensão das necessidades dos seus compatriotas”. E, proclamada a república, o país inteiro não só “aderiu ao novo regime com um entusiasmo indescritível”, como “ofereceu ao mundo um espectáculo impressionante de unidade que irmanou as classes e os indivíduos num amplexo confiante”. Assim se contava a implantação do regime na “História da República” de Carlos Ferrão, o mais importante e volumoso estudo comemorativo do cinquentenário da revolução de 5 de Outubro.

É pelos meados da década de 1960 que o estudo da implantação da república, do ideário republicano e dos principais protagonistas da mudança de regime, ganha espaço próprio nos estudos universitários, pela mão de novas gerações com ligação efectiva ao republicanismo, embora empenhadas na construção de uma historiografia com cariz científico. Os estudos de Oliveira Marques, que dominarão a investigação académica nesta matéria durante os 20 anos seguintes, vão-se publicando desde finais dos anos 60 a um ritmo acelerado, acompanhados da publicação de grande massa de documentos, o que consolida a sua posição como autoridade suprema no assunto. Dirigindo equipas universitárias que encaminhou a estes estudos, é ele que eleva a 1ª república à categoria de tema apropriado a teses de mestrado e doutoramento, revelando a importância e extensão do trabalho a fazer. Mas apesar dos sólidos alicerces documentais e estatísticos em que se apoia, esta escola de investigação histórica caracteriza-se ainda por um tom benévolo, em que facilmente se reconhece a vontade de fazer testemunhar os documentos e os números a favor da república. Oliveira Marques tenta dar uma eloquência republicana aos números que pacientemente compulsou, propondo, por exemplo, um inédito conceito de “representatividade” tirado do número de deputados. O primeiro parlamento da república teria, segundo ele, maior representatividade que os da monarquia, porque o número de 234 deputados componentes da Assembleia Nacional Constituinte significava a existência de um deles por cada 27 000 habitantes do país, enquanto anteriormente havia 1 por cada 40 000 habitantes. Este argumento pareceu-lhe tão bom que o repetiu em meia dúzia de obras, embora reconhecendo que essa presumível representatividade durou poucos meses, pois os 71 membros do senado foram escolhidos entre os 234 deputados, passando a haver, pois, um deputado por 36 000 habitantes. E depois de reconhecer que a república restringiu em muito o sufrágio, ao abolir o direito de voto dos analfabetos, conclui, mesmo assim, que o novo regime, ficando ainda longe do sufrágio universal, representou um grande avanço no respeitante à representação da vontade nacional. Com os documentos publicados operou-se o mesmo método de selecção. Vendo em Afonso Costa “o mais hábil e dotado dos estadistas da República”, Oliveira Marques interpreta o pensamento e as intenções deste político a partir dos seus discursos parlamentares, concluindo que a tolerância era o mais importante dos seus princípios, e o povo miúdo a sua grande preocupação.

A publicação da tese de doutoramento de Vasco Pulido Valente, “O Poder e o Povo”, em 1974, fez o efeito de uma granada explodindo no meio de um exército bem alinhado. Recusando-se a ver qualquer tipo de idealismo tanto no campo republicano como no monárquico, este autor, com a sobranceria que o tornou famoso, submete toda a época da propaganda e proclamação da república a uma análise irónica, em que os actores são caracterizados como um bando de ambiciosos sem escrúpulos, cínicos e hipócritas, que se instala no poder substituindo outro bando com as mesmas características. Mas os pontífices da historiografia académica procuraram limitar os efeitos destrutivos desta obra, apontando-lhe inúmeros defeitos de método, e atribuindo-lhe uma classificação depreciativa, afixada nos manuais e guias de estudo que orientaram muitas gerações de estudantes. “Trabalho altamente discutível, quer no método utilizado, quer nas premissas e nas conclusões apresentadas”, foi como o “Guia de História da I República”, de Oliveira Marques, classificou “O Poder e o Povo”, repetindo-se este veredicto, palavra por palavra, em várias obras publicadas pela equipa do mesmo professor.

Nos anos 80 a Faculdade de Letras de Lisboa abriu uma nova frente da historiografia republicana, sob a orientação do professor João Medina, autor e coordenador de extensa produção científica, de que merece destaque uma “História de Portugal” em 15 volumes, profusamente ilustrados. Esta escola deu um passo assinalável no abandonar de  posições tradicionais da historiografia republicana, e fê-lo porque julgou ter encontrado a justificação fulcral de todos os “erros” que mancharam a vida do regime: Os “adesivos”, tema predilecto desta escola historiográfica, são a causa e a justificação dos “fracassos” da república. Foram eles, com a sua rapacidade materialista, que corromperam o idealismo republicano, segundo a interpretação do professor Medina. Mantendo-se fiel ao núcleo central do republicanismo, isto é, à presunção do idealismo como característica distintiva da aspiração republicana, reconhece João Medina que “a ambiciosa revolução sonhada se gorou” e que a república foi um “sonho progressivamente apodrecido”, falando ainda do “caos do decepcionante regime novo”. Ao contrário dos seus antecessores, não se perde na defesa das leis anticlericais nem na negação de episódios sangrentos, que condena com duras palavras. Mas da podridão do regime faz responsável suprema a legião dos novos convertidos, daqueles que abandonaram a monarquia: “aí está a legião dos Adesivos, a grunhir às portas do novo regime proclamado em 1910, forçando os seus portões, entrando por eles dentro, conspurcando os seus sonhos de pureza e barrela, sujando tudo e todos”.

Nos anos 90 a proliferação dos cursos universitários, das teses de mestrado e de doutoramento, fez nascer autênticos especialistas em aspectos parcelares da história da república, produzindo-se então importantes trabalhos sobre o movimento operário, o sidonismo, o sistema eleitoral e o caciquismo, a participação na guerra, a situação das mulheres e a questão religiosa. O efeito geral destes trabalhos foi o conhecimento pormenorizado da acção republicana em vários domínios, desvanecendo-se na maior parte deles a possibilidade de uma interpretação idealista, face à documentação publicada. Afonso Costa aparece retratado como o maior inimigo do movimento operário, o “racha-sindicalistas”, como lhe chamavam os jornais. E ao mesmo tempo vê-se elevado ao lugar de supremo cacique eleitoral, depois de minuciosos estudos se terem debruçado sobre as eleições na I república.

Enquanto se fazia uma pormenorizada devassa da vida política no regime republicano, vários historiadores ligados ao Instituto de Ciências Sociais, como Rui Ramos, Vasco Pulido Valente, Maria Filomena Mónica e Maria de Fátima Bonifácio, publicaram estudos sobre o fontismo, o franquismo, o reinado de D. Carlos e a transição para a república, onde transpareciam muitos dos benefícios trazidos ao país na vigência do regime monárquico, e a lastimável situação a que a república reduziu a nacionalidade portuguesa.

A aproximação do centenário da república foi vista desde cedo, nos meios que cultivam a herança republicana, como a oportunidade de a apresentar renovada, infundindo-lhe  vigor e cativando para ela novos admiradores. O republicanismo maçónico mais ortodoxo, representado na Associação República e Laicidade,  apresentou em 2008 o seu projecto de comemorações, incluindo nas tarefas a cumprir o combate à “ideia negativa”sobre a 1ª república, que, segundo eles, o Estado Novo difundira e a ignorância popular conservara até aos nossos dias. Mas a tentativa de associar a visão “negativa” da I república à ignorância popular não colheu apoios nos meios universitários, e os historiadores convocados a pronunciarem-se sobre a matéria da sua especialidade exprimiram-se com científica contundência a respeito dos fracassos do regime, o que comprova a perda de influência da perspectiva maçónica nos círculos académicos. Houve uma outra força ideológica, com peso na universidade e na comissão oficial das comemorações, que desde 2009 procurou traçar os limites e os contornos de uma revisão da história da república. O professor Fernando Rosas e a professora Fernanda Rolo, sentindo a necessidade de barrar o caminho a uma “corrente monárquica e conservadora” que em 2008 se manifestara na vida pública portuguesa, por ocasião do centenário do regicídio, reuniram a equipa de investigadores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, e apresentaram a versão universitária e republicana de uma nova “História da República”. Na introdução desta obra denuncia-se a existência da dita “corrente monárquica e conservadora”, e acusa-se a mesma de copiar as teses do Estado Novo a respeito da I República, afirmando-se que seria trágico se prevalecessem, nas comemorações do centenário, interpretações como aquela. E em seguida, pretendendo construir uma nova síntese da história da república, adianta-se desde logo uma interpretação, demonstrando o carácter moderno e sociologicamente necessário do novo regime. Deixa-se cair a tese da representatividade democrática da república, pondo-se em lugar dela a adequação do regime às novas classes industriais e urbanas surgidas em finais do século XIX, enquanto se proclama a decadência “inexorável” do regime monárquico, a sua falta de legitimidade e o seu carácter oligárquico. Mas nem todas as teses desta introdução se mostram consistentes ao longo das páginas que se lhe seguem, e o desenvolvimento dos temas veio por vezes revelar a fragilidade das hipóteses avançadas. Os coordenadores da obra afirmam, por exemplo, que a opção do Partido Republicano Português pela conquista violenta do poder foi tomada depois de lhe ter sido “bloqueada a via eleitoral”. Mas vários colaboradores deste volumoso livro falam dos triunfos eleitorais do PRP e da sua contínua progressão nas urnas, ao longo dos anos que precederam o 5 de Outubro.

Se as teses deste novo republicanismo universitário não conseguiram converter todos os membros da equipa reunida em 2009, menos ainda conseguiram impor-se aos historiadores que saíram do seu recolhimento em 1910 e tomaram a palavra em todos os púlpitos e tribunas espalhados pelo país, difundindo a sua sabedoria a um povo subitamente disposto a ouvir falar da república. Os livros, artigos e conferências que se sucederam em enxurrada, foram ainda caracterizados por grande temor reverencial, respeitando quase sempre os títulos de idealista e sonhador que o activismo republicano se atribuiu a si mesmo. Falou-se de esperanças traídas, de erros, violência, golpismo e conspiração, desastre, desilusão, mas sempre tendo por pano de fundo a presunção de pureza, inocência e generosidade nas intenções. Nos artigos que o “Público” apresentou em Setembro deste ano, os professores Fernando Rosas e Fernanda Rolo trazem uma nova interpretação do fracasso da república, falando dos seus erros capitais, dos seus “pecados”, e procurando explicar como foi que os descaminhos do regime, a restrição e manipulação do sufrágio e muitos outros erros políticos, lhe tiraram o apoio popular  e tornaram o regime “presa fácil das direitas antiliberais”. Verifica-se assim que, mesmo depois de ter dado os mais duros desmentidos a tudo o que prometeu – liberdade de imprensa, sufrágio universal, pacifismo, federalismo, apoio às classes humildes – o regime republicano continua a ser descrito com a linguagem da inocência: ele, apesar dos meios violentos que sempre usou, apesar dos votos que manipulou, dos padres que perseguiu e da repressão que empregou contra o movimento sindical, foi “presa fácil” de outros quadrantes ideológicos, que se presumem predadores, e portanto mais agressivos ou desonestos por natureza, enquanto a república só o terá sido por acidente.

O núcleo original e puro do republicanismo português vai-se, assim, reduzindo ao vago conteúdo de discursos e proclamações, a um sonho que insistentemente se afirma ter existido, embora sem efeito algum sobre os actos dos que o sonharam. E neste caso único, os historiadores abrem mão do costumeiro cepticismo com que por dever profissional examinam as palavras dos políticos, dando um crédito excepcional às proclamadas intenções dos fundadores da república.

Carlos Bobone

Fonte: Plataforma Centenário da República

Comemorações da Restauração na Imprensa Nacional

D. Duarte já pediu nacionalidade timorense

D. Duarte de Bragança pediu nacionalidade timorense pelas “relações profundas com Timor-Leste”. O pretendente ao trono afirma que Timor-Leste tem uma relação especial com a família real portuguesa.

“Gostaria de ter nacionalidade timorense”, declarou o herdeiro da Casa de Bragança, no Dia da Restauração da Independência, que se assinala esta quarta-feira, dia 1 de Dezembro.

Dom Duarte revelou que já “encetou contactos para obtenção da dupla nacionalidade através de um pedido comunicado ao presidente timorense José Ramos-Horta”.

O pretendente ao trono português afirmou ainda que sempre apoiou a causa de independência timorense e destacou “as relações profundas e espirituais do povo timorense com Portugal”.

A Casa de Bragança e a bandeira monárquica são símbolos de “grande significado” para a nação timorense, segundo D. Duarte, acrescentando que Timor-Leste tem uma relação especial a última dinastia portuguesa.

“Eu sou o liurai de Portugal”, disse o duque de Bragança, fazendo alusão ao nome utilizado antigamente para os chefes timorenses.

Fonte: Correio da Manhã

D. Duarte propõe ‘commonwealth’ lusófona

 

O Chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, defende uma confederação dos países lusófonos, semelhante à Commonwealth, e rejeita quaisquer «fantasias iberistas, que seriam inconvenientes para Portugal».

Em entrevista, antes da comemoração da Restauração da Independência de 1640, D. Duarte de Bragança afirmou que uma comunidade dos países lusófonos «poderia ser extremamente positiva e benéfica».

D. Duarte de Bragança referiu que a ideia recolheu «grande aceitação» numa recente visita que efectuou ao Brasil, além de ser bem acolhida por diferentes países africanos de língua oficial portuguesa.

«Não é necessário, mas é verdade que um rei facilitaria a unidade dos países lusófonos porque não se punha tanto o problema de quem seria a chefia de estado dessa união. Mas pode-se perfeitamente levar o projecto para a frente com repúblicas», acrescentou o Chefe da Casa Real.

A ideia «não vai no sentido contrário à União Europeia e a outras uniões regionais dos diferentes países, antes pelo contrário. Seria uma dinâmica económica que provavelmente seria mais fértil e mais forte do que a dinâmica exclusivamente europeia», declarou o herdeiro da Coroa portuguesa.

Questionado sobre a pertinência histórica de uma união do mesmo tipo com Espanha, D. Duarte de Bragança rejeitou «fantasias iberistas ideológicas que seriam muito inconvenientes» para Portugal.

«Se perguntar aos bascos e aos catalães o bom que é ser governado pelos castelhanos, vai perceber o problema que têm os espanhóis, que é (que) os castelhanos querem mandar em todos», respondeu D. Duarte de Bragança.

O Chefe da Casa Real acrescentou também a situação dos galegos e defendeu que Portugal devia estreitar os laços com aquela região espanhola.

Lusa / SOL

 

D. Duarte: 100 anos de República foram «grande perda de tempo»

Os cem anos de República foram “uma grande perda de tempo” e Portugal “voltou à situação dramática em que nos encontrávamos em 1910”, afirmou o Chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, em entrevista à Agência Lusa.

“Depois de 100 anos de República, nós voltamos à situação dramática em que nos encontrávamos no começo da República, que estava também num regime praticamente falido”, declarou o Chefe da Casa Real numa entrevista antes das comemorações da Restauração da Independência.

D. Duarte de Bragança recordou que “foi por isso que os militares deram o golpe em 28 de maio de 1926” e acrescentou que “a II República, o Estado Novo, também não satisfez os portugueses. Daí um terceiro golpe militar, em 1974”.

Para o herdeiro da Casa de Bragança, “cada um desses golpes militares, 1910, 1926 e 1974, provocaram grandes perturbações, grandes atrasos na nossa economia, até situações de perseguição e perturbações políticas gravíssimas”.

Para D. Duarte de Bragança, “isso é a prova de que os cem anos de República foram uma grande perda de tempo. Perdemos cem anos, no fundo, a brincar às revoluções. Chegou a altura de percebermos que as revoluções trazem mais problemas do que vantagens”.

D. Duarte de Bragança declarou que Portugal “precisa de uma revolução cultural, não é de uma revolução militar”, que passa, por exemplo, por uma completa revisão dos programas de todos os níveis e sistemas de ensino no país.

“Temos que nos adaptar às novas circunstâncias em que vive hoje o mundo. Os privilégios de sermos europeus e de termos um nível de vida muito mais elevado do que os outros povos, trabalhando menos do que os outros, não podem ser mantidos. Temos que produzir para poder ter os privilégios de um estado social e de uma situação melhor”, considerou o Chefe da Casa Real.

Fonte: Diário Digital

Discurso do 1º de Dezembro

Duarte Pio compara crise actual à da Primeira República e pede referendo à monarquia

30.11.2010 – 17:53 Por Maria Lopes

Duarte de Bragança considera que a actual crise que Portugal enfrenta é “comparável à vivida nos tempos da Primeira República”, e defende que a solução seria o país regressar à monarquia, razão pela qual insiste na realização de um referendo.

Num discurso a que o PÚBLICO teve acesso e que D. Duarte proferiu ao princípio da noite no Convento do Beato por ocasião das comemorações da Restauração da Independência, que se assinala amanhã, dia 1 de Dezembro, lembra que “a República, fundada pela força que derrubou um regime democrático, nunca, até aos nossos dias”, foi “legitimada pelo voto popular”.

Mais: o regime republicano não teve “capacidade para resolver nenhum dos problemas de que acusava a monarquia” e deverá ser significativo que as “democracias mais desenvolvidas e estáveis da Europa” sejam monarquias.

“Chegou a hora de a sociedade livremente dizer que Estado quer”, vinca D. Duarte, que recorrentemente fala sobre a necessidade de um referendo sobre a matéria. E alude a “sondagens que chegam a referir 20, 30 ou 40 por cento de monárquicos, conforme as perguntas são feitas, percentagens tanto mais valiosas quanto resultam da escolha de pessoas livres e não de propagandas de partidos ou de movimentos sem transparência”. Daí acreditar que os monárquicos são hoje uma minoria, mas “serão a maioria no futuro que se aproxima”.

Numa mensagem de “ânimo” aos portugueses, D. Duarte apela: “Lembrai-vos que tivemos momentos bem mais graves na nossa História em que a perenidade da instituição real foi suporte decisivo para a recuperação conseguida. A dinastia, baseada na família, oferece o referencial de continuidade de que Portugal está carente há cem anos.”

A “situação humilhante” de Portugal
No seu discurso, D. Duarte reflecte sobre a actual crise económica e financeira, mas também sobre a sua vertente social e educativa. E, tal como o Presidente da República vincou em diversos discursos nos últimos meses, considera o mar e a lusofonia como áreas de eleição para “um projecto de futuro” para Portugal e para os países que compõem a comunidade dos países de língua oficial portuguesa.

O Chefe da Casa Real classifica de “situação humilhante” o cenário em que Portugal se encontra actualmente, o que obriga a “reflectir sobre novos modelos de desenvolvimento económico e de vida em sociedade, inspirados na caridade”. É nesse campo que considera “desejável dinamizar as antigas tradições de voluntariado” e sobretudo que se recorra “aos beneficiários de subsídios do Estado, como condição para receberem esses subsídios”. “Receber subsídios sem dar a sua contribuição para a sociedade equivale a receber esmolas, o que não é bom”, aponta.

Outro factor de valorização da sociedade, aponta D. Duarte, é a educação, cujo sistema deve ser todo repensado, do pré-primário ao superior, “adaptando os cursos às necessidades profissionais actuais e futuras”, e criando condições para que as famílias com menos recursos possam escolher os estabelecimentos para os seus filhos frequentarem, sem que isso implique aumento de encargos para o Estado.

“Hoje é no mar e na lusofonia que a nossa atenção deve ser focada como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o país” e para a CPLP, adianta, na mesma linha que o actual Presidente da República vem defendendo.

D. Duarte deixa também o seu apoio expresso à constituição de uma Confederação de Estados Lusófonos, “cuja adesão não comprometeria as alianças regionais existentes” – e exemplifica com o caso de o Reino Unido pertencer à Commonwealth e isso não prejudicar a sua participação na União Europeia, antes a “valoriza”.

Fonte: Público

 

 

Monarquia ou República. Uma Questão de Direito e de Cidadania

S.A.R. Dom Duarte de Bragança

A questão Monarquia ou República está cada vez mais em voga em Portugal, tanto que, o actual regime político demonstrou já aos Portugueses daquilo que é verdadeiramente incapaz de resolver, e que é, de facto, não só a crise de Identidade, a luta contra a despreocupação social, e acima de tudo isto, joga-se o futuro de Portugal no que toca à aprovação ou não do próximo Orçamento de Estado para 2011, a aproximação das próximas eleições presidenciais, com a cada vez maior probabilidade da vitória do Prof. Cavaco Silva para um Segundo Mandato – apesar de, este, até à presente data, ainda não ter anunciado a sua recandidatura.

A crise social endémica, que poderá piorar a partir do próximo ano. A possibilidade de entrada do Fundo Monetário Internacional para resolver a crise orçamental Portuguesa, e os altos níveis de desemprego, o fim de certos beneficios fiscais, e o aumento das despesas do Estado em obras de luxo, apesar de tudo, poderão criar muito rapidamente um grande descontentamento na população portuguesa e revolta.

Por tudo isto, a questão do regime é cada vez mais urgente. O artigo 288.ºb) da Constituição da República Portuguesa, nos limites materiais de revisão é claro: “As Leis de revisão constitucional deverão respeitar … a forma republicana de governo”, querendo dizer com isto que os Portugueses, mesmo com um regime decadente e que dia após dia está a prejudicar o futuro da Nação, são obrigados a viver com ele. O Direito Democrático de poder escolher outro regime, em Portugal não existe e é uma falha gravissima na actual Democracia, desta III República. Não só obriga os Portugueses a viverem sob o regime republicano, mesmo que não o queiram, como também marginalizam uma boa parte da população portuguesa que se revê na Monarquia. O actual regime português, cujo monopólio está claramente nas mãos do Partido Socialista e da Maçonaria – perdoem-me se me engano – contradiz-se até nos seus valores fundamentais que são a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade; isto é, não há liberdade de escolha de regime em Portugal, alegando que salvam a Democracia impedindo qualquer acesso à Monarquia à Chefia do Estado, insultando deste modo, aliás, todas as Monarquias Europeias que são Democracias de excelência, assim como insultando os Portugueses, como se estes não soubessem escolher o que pretendem para o seu futuro; não há Igualdade, porque se houvesse, a Constituição seria não só ideológica, mas não marginalizaria parte da população que é Monarquica, e a nível de Fraternidade, se como disse marginaliza parte da população que é Monárquica, de fraterna, esta República tem pouco, porque não só impede os Portugueses de escolherem o que querem, mas também usa e abusa dos dinheiros dos contribuintes para grandes privilégios, que em várias Monarquias Europeias, estão, aliás, a cortar nisso tudo, porque estamos TODOS em crise!

Por outro lado, esta é também uma questão de Cidadania.

Se é verdade que Nós Portugueses não podemos escolher viver em Monarquia Parlamentar e Democrática, retiram-nos, portanto, o direito à realização de um Referendo sobre esta matéria. Felizmente, os Monárquicos estão organizados de uma forma oficial ou não oficial, mas com iniciativas válidas e que a Família Real Portuguesa, Chefiada por Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, tem ganho, sobretudo nestes últimos anos, uma grande projecção nacional e até internacional.

Os Monárquicos, segundo Miguel Esteves Cardoso, “ formam o maior partido clandestino em Portugal.”; isto é significativo, porque segundo recentes estudos, mais de 30% da população Portuguesa se considera Monárquica. Como é que é possível, a República Portuguesa fechar os olhos a esta realidade? Culpam os Monárquicos de serem a favor de ideologias francamente ultrapassadas, mas esquecem-se que muitos monárquicos até chegaram a estar na oposição contra o Estado Novo da II República. Os Monárquicos também lutaram pela Liberdade do Povo Português.

Pelo que, o melhor que os Monárquicos têm a fazer, é continuar o seu exercício de cidadania, na divulgação do Ideal Monárquico à população, de diversas formas. Assim como dar mais e melhor destaque às actividades da Família Real Portuguesa. Precisamos de todos os Portugueses para mudar o destino de Portugal. Em termos morais, e éticos, a República não tem o direito de vedar, democraticamente, ao Povo, a livre escolha do seu futuro.

Já que se fala em Revisão Constitucional para estes dias, então, está na hora de mudarmos essa malfada vergonha constitucional para a “forma democrática de governo”, porque o que não poderá nunca estar em causa é a Democracia. Se os Portugueses quiserem ter um Rei, pois que tenham, no quadro de uma Monarquia Parlamentar, Democrática, Portuguesa, Europeia e Universalista.

O Senhor Dom Duarte de Bragança tem demonstrado ao longo da sua vida que tem todas as capacidades e qualidades para ser um dos melhores Reis que Portugal alguma vez teve. E mais! Mesmo não sendo Rei de facto, é-o, Rei de jure, e neste sentido, tem servido a Pátria Portuguesa, com um invulgar exemplo e alto sentido de dever.

Em jeito de conclusão:

Deve ser um Direito aos Portugueses de poderem escolher a Monarquia democraticamente e nada nem ninguém nos deve impedir;

É um Dever da República garantir esse direito democrático;

A Constituição deve ser ideologicamente neutra;

A Monarquia tem que ser vida como uma esperança, e certamente a única para o futuro dos Portugueses;

A Causa Monárquica no seu todo, tem que continuar a exercer o seu direito de cidadania e lutar pela mudança;

A Causa Monárquica tem que também chamar a atenção para injustiça desse artigo da Constituição, que além de ser anti-democrático, marginaliza boa parte da sociedade portuguesa.